DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06213830/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0504-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AURISETE MARIA DE 
ARAUJO. CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433-0001/98, representado neste ato pelo Srº Elano 
Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA-SERVIÇO DE CAPINA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 18/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/20239 e Termo de Participação nº 18/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 579,98 (quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: AURI-
SETE MARIA DE ARAUJO - CONTRATANTE – ELANO SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GILBERTO DE SOUZA 
DAMIÃO, 02- HILDO SILVIO DE FREITAS RÉGIS. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.008715/2023-38
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE 
MESQUITA - CREDE 02 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0028-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alexandra 
Maria Araújo de Sousa. CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40 
representado neste ato pelo Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de material de 
consumo gêneros alimentícios por classe de material cereais em grãos e farinhas para panificação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2023/21503, Termo de Participação nº 01/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21503, Termo de Participação nº 20230001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21503 e Termo de Participação nº 20230001 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias 
(Trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da sua data de assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: A forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições 
constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21503, Termo de Participação nº 20230001 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 
6.648,70 (Seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de 
Sousa - CONTRATANTE – Guilherme Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA, 02- SÍLVIA 
LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.008715/2023-38
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE 
MESQUITA - CREDE 02 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0028-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alexandra 
Maria Araújo de Sousa. CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
19.612.832/0001-97, representado neste ato pela Sra. Cláudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição 
de material de consumo gêneros alimentícios por classe de material cereais em grãos e farinhas para panificação nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2023/21503, Termo de Participação nº 01/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21503, Termo de Participação nº 20230001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21503 e Termo de Participação nº 01/2023, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 
dias (Trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da sua data de assinatura na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: A forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condi-
ções constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21503, Termo de Participação nº 20230001 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.244,00 (Dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Alexandra Maria Araújo de Sousa 
- CONTRATANTE – Cláudia Maria Teixeira Braga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA, 02- SÍLVIA 
LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009139/2023-46
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA 
GOMES BEZERRA - CREDE 02 - Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
José Roberto Lima de Sousa. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL - OVOS, LEITE E LATICÍNIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2023/21630, Termo de Participação nº 2023/00027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21630, Termo de Participação nº 2023/00027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21630 e Termo de Participação nº 2023/00027, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação do contrato em Diário Oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecumento assim como os prazos e condições 
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21630, Termo de Participação nº 
2023/00027 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lays Sales Martins, 
02- Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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