DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 74.280,00 (setenta e quatro mil duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 
de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – JUVENCIO BATISTA DE OLIVEIRA 
NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA PATRICIA MOURA PESSOA, 02- FRANCISCO WANSGTON TEIXEIRA GUERRA. 
Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05574589/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº 
214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua 
Getúlio Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)MARCOS GOMES DE OLIVEIRA CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 48.977.304/0001-30, com sede à Rua Senador Pompeu, 319- SaIa 02- Centro - Crato - CE – CEP: 63.100-080, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
VINICIUS BARBOSA PINIIEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Terceiros - REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.690,00 (Nove mil seiscentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto 2023 SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - VINICIUS BARBOSA PINIIEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DE LOURDES DA SILVA 
LIMA, 02 - VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05221481/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI NAZARÉ SEVERIANO – CREDE 
06 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0093-43, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRA-
TADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785//0001-55, representado neste ato pela Sra. Maria Auxi-
liadora da Silva Coelho. OBJETO: SERVIÇO DE MAUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEM NAZARÉ SEVERIANO 
pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0014, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18167 e Termo de Participação nº 20230014 FORO: ACARAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria 
Aparecida Gomes de Lima - CONTRATANTE - Maria Auxiliadora da Silva Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lourdes Arcanjo 
Sousa, 02- José de Paulo Sousa. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05978566/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO – SEFOR 03 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0736-02, neste ato representada por sua Diretora, Sra. ROSÂNGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, representado neste ato pela Sr. LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230040, Cotação Eletrônica nº 2023/19413 que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19413 e Termo de Participação nº 20230040 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 756,50 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 
2023. SIGNATÁRIOS: ROSÂNGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- LUCIANA BARROS ANDRADE, 02- PIERRE FRANCISCO LEITE FURTADO. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03948376/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOSUSA 
– CREDE 08 – REDENÇÃO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0071-38, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO LUCIANO LEITE 
FILHO CONTRATADA: ANA IZABELLE DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.067.752/0001-38, representado neste ato pela Sra. ANA IZABELLE 
DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
15130 - AGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFAO RETORNAVEL EM 
PLASTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM 
ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS DE 
IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISITICAS FISICO-QUIMICAS NOME DA FONTE, NOME DA 
EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINIST. DA SAUDE, GARRAFAO 20.0 LITRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230003 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será (365) trezentos sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de (350) trezentos e cinquenta dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 50.654,56 
(cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339030.50000.0 - 3805 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE - ANA IZABELLE DE LIMA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA, 02- ALEXANDRE COSTA DA SILVA. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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