DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009135/2023-68
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA 
GOMES BEZERRA - CREDE 02 - PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
José Roberto Lima de Sousa. CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL ALIMENTOS SOLÚVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2023/21637 e Termo de Participação nº 2023/00028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos 
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21637 e Termo de Participação nº 2023/00028 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21637 e Termo de Participação nº 2023/00028, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação do contrato em Diário Oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecumento assim como os prazos e condições 
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21637 e Termo de Participação nº 
2023/00028 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lays Sales Martins, 
02- Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014261/2023-34
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ELZA GOMES MARTINS, estabelecida à Rua Doca Pessoa, 
nº80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/CE, CEP 63630-000 Telefone ( 88 ) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336- 43, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva 
CONTRATADA: JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO, CPF: 671.130.798 – 49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0014, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0014 FORO: Pedra Branca/CE. 
VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de duzentos e quarenta (240) dias a partir da data de publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução 
do contrato será de duzentos e quarenta (240) dias, a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.811,70 (dezessete mil, oitocentos e 
onze reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.5
0000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Neyziane 
Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE – JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE 
DA SILVA, 02- FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014219/2023-13
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ELZA GOMES MARTINS, estabelecida à Rua Doca Pessoa, 
nº80, Bairro Padre Geraldo, Município de Pedra Branca/CE, CEP 63630-000 Telefone ( 88 ) 3515-2450, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336- 43, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva 
CONTRATADA: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS, CPF sob n.º 629.191.723- 87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0014, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0014 
FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de duzentos e quarenta (240) dias a partir da data de publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: A Execução do contrato será de duzentos e quarenta (240) dias, a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 
(vinte e quatro mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.5000
0.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Neyziane 
Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE – MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO 
RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010997/2023-33
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – 
Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, 
Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.582.608/0001-98, 
representado neste ato pela Sra. MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo AQUISIÇÃO DE CANETAS 
ESFEROGRÁFICAS DA COR PRETA PARA O ENEM 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I do TERMO DE 
PARTICIPAÇÃO Nº 20230014 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2023/22876 e 
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230014 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato serão 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.288,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10139.03.339030.1.5509200000.1 – 395481. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA 
CUNHA - CONTRATANTE – MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ROBERTO MENEZES 
SOUSA JÚNIOR, 02- RODRIGO BENÍCIO COSTA. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.011000/2023-62
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE 
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 
– Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coorde-
nadora, Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado 
neste ato pelo Sr. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS 
E CADEIRAS PARA LOGÍSTICA DO EVENTO ENEM CHEGO JUNTO CHEGO BEM 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados