DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
no ANEXO I do TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230013 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔ-
NICA (COEP) Nº 2023/22473 e TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230013 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os prazos de vigência 
e de execução deste contrato serão de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.689,99 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200000.1 – 395125. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA 
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO ROBERTO MENEZES SOUSA JÚNIOR, 02- RODRIGO BENÍCIO COSTA. Fortaleza, 29 
de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009874/202350
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, 
estabelecida Avenida: Antônio Matias de Santana, S/N, Bairro Centro, Município de Jati/Ce, Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ 07.954.514/0565-03, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS 
CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 63.560.007/0001-88, com sede à Rua 
Dos Cariris, 109, centro, Município de Barbalha-CE, CEP: 63.180.000, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da 
EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2023 e Termo de Participação Nº 20230002, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.670,00 (sete mil seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS - 
CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - VERA LÚCIA BEZERRA CUNHA, 02 - JOSÉ 
LUCAS DA SILVA SANTOS. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009100/2023-29
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JOAQUIM MAGALHÃES – CREDE 
02 – ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL AÇUCAR E ARTIGOS DE CONFEITARIA EM PROL DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES , nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21606, Termo de Participação nº 20230020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21606 e Termo de Participação nº 20230020, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21606 e Termo de Participação nº 20230020 e Termo de Referência, 
anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.925,00 1.925,00 (Mil e novecentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ohana Pires de Brito, 02- Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010107/202393
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO AMÁLIA XAVIER, estabelecida a Rua Rui Barbosa, Nº 468, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/Ce, Telefone (88) 3102-1101, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sr.(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.975.806/0001-
14, com sede à Rua MAESTRO JOSÉ VIEIRA Nº 143, CEP 62.430-000 CIDADE: GRANJA, representada neste ato pelo (a) Sr(a). KARINE DA COSTA 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AMÁLIA XAVIER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0 7 / 2 0 2 3 e Termo de Participação 
21910 /2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.680,00 (QUINZE MIL SEISSENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto 
de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009156/2023-83
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES 
BEZERRA, situada(o) na Rua Joaquim Gomes de Melo, n.º S/N, Bairro Vila Nova, CEP: 62.640-000 Município de Pentecoste/CE, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL CEREAIS EM GRÃO E FARINHAS PARA PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação