DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
NÚCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Unidade: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
 
 
DIFERENÇA DE HORA EXTRA DE ABRIL/2023 DA FOLHA: 0065
NUM
NÚMERO 
DA
NOME DO(A)
CARGO /
LOTAÇÃO
VALOR 
BASE
DIAS
HORA
VALOR
QUANT.
VALOR
1
300061-9-4
CARLOS HENRIQUE 
HIPOLITO DE SOUSA
ANATISTA DE 
G. DA SAÚDE
EMERGENCIA
R$ 1.839,45
30
R$ 61,32
R$ 15,33
16
R$ 245,26
2
300046-7-1
ITAMAR MENEZES 
DE FIGUEIREDO
ANALISTA DE 
G. DA SAÚDE
EMERGENCIA
R$ 1.839,45
30
R$ 61,32
R$ 15,33
16
R$ 245,26
R$ 490,52
*** *** ***
PORTARIA Nº1209/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 04668431/2023 RESOLVE DESIGNAR a SERVIDOR relacionada 
no anexo único desta Portaria, para prestar serviços extraordinários no mês de Março do ano de 2023, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta 
por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da 
Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos 
de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS
Unidade: HOSPITAL DE MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO 
 
FOLHA:0066-MÊS DE MARÇO / 2023
NUM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
492311-1-3
ROSEMARY DE 
SOUSA ROSA
AUX.
ENFERMAGEM
UNIDADE -G
R$ 3.289,27
30
 R$ 109,64 
R$ 27,41 
24
 R$ 657,85
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1º ADITIVO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12355 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/1083 
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na 
Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.013699/2023-21 e com fundamento no art. 24, do Decreto Estadual nº 35.323/2023, resolve 
atualizar o CNPJ e endereço da filial da empresa BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA., vencedora 
do item 01, da Ata de Registro de Preços nº2022/12355, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2022/1083, que passou, desde o dia 1º de julho de 2023, a operar 
e emitir seus faturamentos e demais documentos fiscais, através de filial localizada à Avenida Doutor Antônio João Abdalla, nº 260, Bloco 300, Galpão A, 
Setor Boehringer, bairro Cristais (Jordanésia), Cajamar/SP, CEP 07776-700, inscrita sob o CNPJ/ME nº 60.831.658/0012-20, NIRE 35.906.420.414. Este 
instrumento entra em vigor a partir do dia 01/07/2023, ficando mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, 
devendo ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE). Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1011/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 474/2023 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1011/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR (COAPH); V – ENDEREÇO: Rua Marcondes 
Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e §4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações;  VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO:  prorrogação, excepcional, do Contrato nº1011/2018, cuja finalidade é a prestação 
de serviço em horas/ano, na área de Técnico de Enfermagem, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo acima 
mencionado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 101.034,24 (cento e um mil e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 28/07/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 26/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e José Newton Lacerda Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº792/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 469/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 792/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, em 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nºs 281, 285 e 289, São 
João do Tauape, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº792/2020, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva 
e corretiva, instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos em uso, com cobertura total de peças, para equipamentos de climatização tipo jane-
leiro, minicentrais e centrais de ares condicionados, do HIAS, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência ; IX – VALOR 
GLOBAL: R$ 448.500,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a 
partir do dia 24/07/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:21/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Antônio Renan Vieira Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1222/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 513/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1222/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.; V – ENDEREÇO: Av. Industrial Belgraf, nº 400, Eldorado do Sul/RS; VI – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: 
prorrogar a vigência do Contrato nº1222/2021, que tem como finalidade a aquisição de microcomputadores, para atender às necessidades da SESA e 
suas Unidades, nos termos do procedimento administrativo acima mencionado; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 16/08/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 16/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Ilan Grinspun.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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