DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº549/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 525/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 549/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SH
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 681, Sala 01, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o
Contrato nº549/2022, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de
peças e acessórios, dos equipamentos Eletroencefalógrafos, seus notebooks e acessórios pertencentes a Célula de Regulação de Transplantes/CORAC/ SESA;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de setembro de 2023; XI – DA RATI-
FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:24/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Manoel Décio Pinheiro Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 528/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 696/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL SÃO JOSÉ (HSJ); III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Travessa Aloisio Viana Moreira, nº 50, Centro, Paracuru/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Alterar a
razão social da Contratada e (ii) prorrogar o Contrato nº696/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de dedetização e descupinização contra
insetos sinantrópicos nas dependências internas e externas do HSJ/SESA, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX
– VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia
18/08/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:17/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Jonadaby de Castro Alves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº47/2023 TERMO DE AJUSTE Nº073/2022
I - Doc. Nº 47/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 073/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº073/2022, que tem como
objeto a aquisição de veículos para o Município de Ibaretama/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar
nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação
aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 27/06/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira
Rocha Filho e Elíria Maria Freitas de Queiroz.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10312
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: APUANA COMERCIO E SERVICOS LTDA. III
– OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO
MÉDICO HOSPITALAR – LASER OFTALMOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20230684 que passa a fazer parte desta Ata, com as propo tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02403074/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por
seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.. IV – EMPRESA E ITEM; APUANA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA: ITEM: 01; 1406060 – EQUIPAMENTO, LASER OFTALMOLÓGICO PARA TRABECULOPLASTIA SELETIVA, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE; QUANT.: 3,00; VALOR UNITÁRIO: 340.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230684; VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10859
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS) T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. III – OBJETO: Ata tem por objeto o registro de
preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230766 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº02882355/2023.2. Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA: ITEM: 4; 8392610 – FLUORURACILA,
50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-obs; QUANT.: 1.650,00; VALOR UNITÁRIO:
16,0300; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 3; 375146 – DOXORRUBICINA (CLORIDRATO),
10MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL OU SOLUCAO INJETAVEL PRONTO USO, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO /
AMPOLA- obs; QUANT.: 2.750,00; VALOR UNITÁRIO: 37,9800; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM:
2; 1019213 – CITARABINA, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-obs; QUANT.:
9.200,00; VALOR UNITÁRIO: 17,2000; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 1; 1538300 – CETOPROFENO, 50MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 89.450,00; VALOR UNITÁRIO: 1,3500; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230766; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 24/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 884/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: UNIAO
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220976 – SESA/
COSUP e seus Anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.672.000,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e dois mil
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 e 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000
.0; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Emanuella da Silva Bertuleza Barauna.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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