DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Publicado por:
Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Código Identificador:3DCF81FA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO

PORTARIA Nº 50/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO DE TURISMO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do município.

RESOLVE:
Art. 1° - Fica nomeado os membros do Conselho de Turismo.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL
Secretaria de Cultura
Francisco Tiego da Silva – CPF 022.948523-54 – Titular
Silvânia Pereira Sabino – CPF 802.795.033-34 – Suplente

Secretaria do Meio Ambiente
Gêneis Alves de Sousa – CPF 223.208.303-91 – Titular
Guilherme Brito Lima – CPF 072.622.063-97 – Suplente

Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo
Maria Gerusia Feitosa Moraes Andrade – CPF 685.993.079-91 –
Titular
Taynara Alves Pereira da Silva – CPF 067.362.773-02 – Suplente

Representantes Sociedade Civil
Representantes dos Comerciantes e lojistas
Iasnaia dos Santos Garcia – CPF 893-924-933-64 – Titular
Maria Regineide Silva – CPF – 465.641.873-00 – Suplente

Representantes da Associação de Artesões
Renato Lopes de Sousa – CPF – 036.452.873-70 – Titular
Socorro Iane Teles Silva – CPF 211.789.093-87 – Suplente

Representantes de Pousadas no município
Maria Iranilda de Oliveira Nunes – CPF 006.584.473-43 – Titular
Nascimento Nunes Leite – Suplente – CPF 991.405.006-91 - Suplente

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 13 de setembro de 2023.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito
Publicado por:
Modesto Alves de Souza Neto
Código Identificador:B2E9D8FD

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (SAN)

PORTARIA Nº 49/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR NUTRICIONAL (SAN).

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do município.

RESOLVE:
Art. 1° - Fica nomeado os membros do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar Nutricional (SAN).

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Iran Carlos Alves de Sousa.
Vice–presidente: Mariana Andrade Moraes.

SECRETARIA DE AGRICULTURA
Titular: Larissa Feitosa Silva
Suplente: Pedro Alencar de Sousa

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Maria de Fatima Feitosa Mota.
Suplente: Rita de Cassia Lourenço Silva.

SECRETARIA DE SAÚDE
Titular: Mariana Pedrosa Lo.
Suplente: Ana Clea Benicio Leitão

ENTIDADE RELIGIOSA
Titular: Maria Lidiane da Costa Farias.
Suplente: Senhora Edilânia de Sousa.

ASSOCIAÇÃO E SINDICATO
Titular: Francisca Iva da Silva.
Suplente: Maria Zulmira Filha.

SOCIEDADE CIVIL
Titular: Antônia Olímpia da Conceição.
Suplente: Francisca Valadão da Silva.

Secretaria Executiva
Amanda Andrade Alencar Arraes

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 13 de setembro de 2023.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito
Publicado por:
Modesto Alves de Souza Neto
Código Identificador:4EF85031

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
LEI N°899

DISPÕE
SOBRE
A
ALTERAÇÃO
DA
LEI
MUNICIPAL
N°
893/2023, QUE DISPÕE A
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EM TEMPO
INTEGRAL FRANCINILDA BITU DOS SANTOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. O Art.1° da Lei Municipal N° 893 de 07 de Junho de 2023,
passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica criada a Escola de Ensino Infantil em Tempo
Integral na Rede Municipal de Ensino de Altaneira, denominada
de “Escola Municipal de Ensino Infantil em Tempo Integral
Francinilda Bitu dos Santos”.”

Parágrafo Único. A escola criada no caput será conhecida pela sigla
“E.M.E.I.T.I. Francinilda Bitu dos Santos.