DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Prorroga Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família
ao servidor efetivo SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS
Matrícula nº 160019-2, brasileiro, RG nº. 8905002014353/SSP-CE,
CPF 485.835.293-53 com lotação na Secretaria de Educação Básica,
por mais 30 (trinta) dias a partir de 07/09/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 07/09/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11
(onze) dias do mês de setembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9A9809E5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 164.2023

PORTARIA Nº 164/2023 Aratuba, 12 de setembro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS
ARAÚJO como responsável pela Coordenação do Programa
Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do
Município.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12
(doze) dias do mês de setembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6AF32731

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - Nº: 2023.08.07.02

CONTRATO Nº...........: 2023.08.07.02
ORIGEM.....................:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
DP2023.08.02.01-CULT

CONTRATANTE........:
SECRETARIA
DE
TURISMO
E
CULTURA

CONTRATADA ........: SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE
- CNPJ Nº 07.121.494/0001-01

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO
ESPECIALIZADO DE CONSULTORIAS E INSTRUTORIAS
NO AMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA
DURANTE
O
ANO
DE
2023
NO
MUNICIPIO
DE
ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.13.122.0007.2.045
–
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TURISMO E
CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA.

VIGÊNCIA...................: 07 DE AGOSTO DE 2023 a 31 DE
DEZEMBRO DE 2023.

DATA DA ASSINATURA.........: 07 DE AGOSTO DE 2023

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:EDB876CA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165.2023

PORTARIA Nº 165/2023 Aratuba, 12 de setembro de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS
ARAÚJO como responsável pela Coordenação do Programa
Alimenta Brasil - Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do
Leite no âmbito do Município.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12
(doze) dias do mês de setembro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0C72FB03

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, em conformidade com o art.
75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos, torna público que a Administração
pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E
PEDAGOGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. O edital e seus anexos
podem ser obtidos através do e-mail: licitacaoarneiroz@gmail.com ou
pelo o site https://www.arneiroz.ce.gov.br/. Eventuais interessados
podem apresentar sua proposta de preço no prazo de 03 (três) dias
úteis.
INÍCIO
DO
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS/DOCUMENTOS: das 08hs00min do dia 14/09/2023.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS:
ás
08hs00min
do
dia
18/09/2023,
oportunidade
em
que
a
Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e documentação
deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação no e-mail:
licitacaoarneiroz@gmail.com ou na Sala da Comissão de Licitação
situado na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, Praça Joaquim
Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE.

Arneiroz/CE, 13 de Setembro de 2023