DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal,
CONSIDERANDO o dia 15 de setembro como sendo o dia da
Padroeira do Município de Croatá/CE, Nossa Senhora das Dores,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO no dia 15 de setembro de 2023
(sexta-feira), data em que é celebrado o Dia da Padroeira do
Município de Croatá/CE, Nossa Senhora das Dores.

Art. 2º. Na data de que trata o art. 1º fica assegurado o funcionamento
apenas dos serviços públicos de natureza essencial, especialmente os
relacionados a transporte, coleta do lixo, saúde e vigilância sanitária.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, Estado
do Ceará, aos 13 dias de setembro de 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:358C2BE9

GABINETE
NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE
APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0109012/2023, de 01 de setembro de 2023.

NOMEIA
MEMBRO
SUBSTITUTO
PARA
COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATA-CE, Sr. Ronilson
Francisco de Oliveira, em pleno exercício do cargo e no uso de suas
atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de, nas hipóteses de afastamento
legais dos seus integrantes, manter a composição de, no mínimo, 03
(três) membros da Comissão de licitação, nos termos do caput do Art.
51 da lei de Licitação e Contratos Administrativos nº 8.666/93.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor ANTONIO EVANDER PEREIRA
LIMA, CPF 422.278.793-00, para substituir o período de férias –
01/09/2023 a 30/09/2023, da servidora FRANCISCA FABIANA
GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF 949.527.603-91, na Comissão
Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregoeiro do
Município de Croatá, instituída pelas portarias 0103008/2023 (Pregão)
e 0103007/2023 (CPL).
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE, EM 01
DE SETEMBRO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:E11E7B8D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município
de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato
2022.09.05.01-SEMED
decorrente
do processo licitatório na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS,
DESTINADOS
A
COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO TRANSPORTE DOS
ALUNOS
DA
REDE
DE
ENSINO,
deste
município,
de
responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e
tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e
condições
do
Edital
e
seus
Anexos.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO:
H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. PRAZO DE
DURAÇÃO: 12 meses a contar da data de assinatura. ASSINA
PELO CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:121A2174

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município
de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato
2022.09.05.01/2-SEMED decorrente do processo licitatório na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS,
DESTINADOS
A
COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO TRANSPORTE DOS
ALUNOS
DA
REDE
DE
ENSINO,
deste
município,
de
responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e
tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e
condições
do
Edital
e
seus
Anexos.
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO:
H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. PRAZO DE
DURAÇÃO: 12 meses a contar da data de assinatura. ASSINA
PELO CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:B3C0A631

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
ART. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A)
PÚBLICO(A) MUNICIPAL ADAUMIR PEREIRA NERE

PORTARIA Nº 01220823/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A
SERVIDOR
PUBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a)
municipal ADAUMIR PEREIRA NERE, brasileiro(a), motorista,
Lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito(a) no CPF nº
771.***.**3-34, referente aos dias 24 de agosto de 2023, no valor
total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a
cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para participar da Oficina
Regional de Nivelamento das Metodologias e qualificação das visitas