DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
domiciliares do Programa Criança Feliz, nos termos do disposto no 
art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006, bem como Lei 1.129 de 04 de abril 
de 2005 e Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:ED18CC07 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER CINCO DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) 
PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIO EZEVILDO DE LIMA 
 
PORTARIA Nº 02220823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER CINCO DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal ANTONIO EZEVILDO DE LIMA, brasileiro, 
ocupante do cargo de motorista, inscrito no CPF nº 889.***.**3-87, 
lotado na Secretaria de Assistência Social, referente aos dias 24 de 
agosto de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para 
participar da Oficina Regional de Nivelamento das Metodologias e 
qualificação das visitas domiciliares do Programa Criança Feliz, nos 
termos do disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c 
os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006, bem como Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:EC5D9FF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR AO(A) BOLSISTA 
DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DARLENE ANDACIELY 
SILVA 
 
PORTARIA Nº 10220823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A 
BOLSISTA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR ao(a) bolsista 
do Programa Criança Feliz DARLENE ANDACIELY SILVA, 
brasileiro(a), visitador social, inscrito(a) no CPF nº 042.***.**3-00, 
lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, referente aos dias 24 de 
agosto de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para 
participar da Oficina Regional de Nivelamento das Metodologias e 
qualificação das visitas domiciliares do Programa Criança Feliz, nos 
termos do disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c 
os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006, bem como Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5423A9C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR AO(A) BOLSISTA 
DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LUCAS HENRIQUE 
ALVES DA COSTA 
 
PORTARIA Nº 09220823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A 
BOLSISTA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR ao(a) bolsista 
do Programa Criança Feliz LUCAS HENRIQUE ALVES DA 
COSTA, brasileiro(a), visitador social, inscrito(a) no CPF nº 
046.***.**3-17, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, 
referente aos dias 24 de agosto de 2023, no valor total de R$ 50,00 
(cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Barbalha, 
Estado do Ceará, para participar da Oficina Regional de Nivelamento 
das Metodologias e qualificação das visitas domiciliares do Programa 
Criança Feliz, nos termos do disposto no art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006, bem como Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:BDCED10B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR AO(A) BOLSISTA DO 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ JANICLEIA FERNANDES DE 
ALCANTARA 
 
PORTARIA Nº 04220823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A 
BOLSISTA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 
  

                            

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