DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR ao(a) bolsista 
do Programa Criança Feliz JANICLEIA FERNANDES DE 
ALCANTARA, brasileira, visitador social, inscrita no CPF nº 
603.***.**3-50, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, 
referente aos dias 24 de agosto de 2023, no valor total de R$ 50,00 
(cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Barbalha, 
Estado do Ceará, para participar da Oficina Regional de Nivelamento 
das Metodologias e qualificação das visitas domiciliares do Programa 
Criança Feliz, nos termos do disposto no art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006, bem como Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:A387667D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR AO(A) BOLSISTA 
DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ BEATRIZ MOREIRA 
BITTENCOURT DA SILVA 
 
PORTARIA Nº 05220823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A 
BOLSISTA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR ao(a) bolsista 
do 
Programa 
Criança 
Feliz 
BEATRIZ 
MOREIRA 
BITTENCOURT DA SILVA, brasileira, visitador social, inscrita no 
CPF nº 433.***.**8-88, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, 
referente aos dias 24 de agosto de 2023, no valor total de R$ 50,00 
(cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Barbalha, 
Estado do Ceará, para participar da Oficina Regional de Nivelamento 
das Metodologias e qualificação das visitas domiciliares do Programa 
Criança Feliz, nos termos do disposto no art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006, bem como Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:DF885773 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR AO(A) BOLSISTA DO 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ FRANCISCA ERISLANDIA 
GONÇALVES DIAS 
PORTARIA Nº 06220823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A 
BOLSISTA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR ao(a) bolsista 
do 
Programa 
Criança 
Feliz 
FRANCISCA 
ERISLANDIA 
GONÇALVES DIAS, brasileira, visitador social, inscrita no CPF nº 
010.***.**3-90, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, 
referente aos dias 24 de agosto de 2023, no valor total de R$ 50,00 
(cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Barbalha, 
Estado do Ceará, para participar da Oficina Regional de Nivelamento 
das Metodologias e qualificação das visitas domiciliares do Programa 
Criança Feliz, nos termos do disposto no art. 69, inciso X da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006, bem como Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 
205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:135E8D5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR AO(A) BOLSISTA 
DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LUANA BELO SILVA 
 
PORTARIA Nº 08220823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A 
BOLSISTA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR ao(a) bolsista 
do Programa Criança Feliz LUANA BELO SILVA, brasileira, 
visitador social, inscrita no CPF nº 071.***.**3-40, lotado(a) na 
Secretaria de Assistência Social, referente aos dias 24 de agosto de 
2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para participar 
da Oficina Regional de Nivelamento das Metodologias e qualificação 
das visitas domiciliares do Programa Criança Feliz, nos termos do 
disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, 
da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006, bem como Lei 1.129 de 
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:6A3F09E6 
 

                            

Fechar