DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR AO(A) BOLSISTA 
DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MARIA GILVANIA DE 
OLIVEIRA 
 
PORTARIA Nº 07220823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A 
BOLSISTA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR ao(a) bolsista 
do Programa Criança Feliz MARIA GILVANIA DE OLIVEIRA, 
brasileira, visitador social, inscrita no CPF nº 067.***.**3-40, 
lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, referente aos dias 24 de 
agosto de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para 
participar da Oficina Regional de Nivelamento das Metodologias e 
qualificação das visitas domiciliares do Programa Criança Feliz, nos 
termos do disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c 
os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006, bem como Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:F8CB9BC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR AO(A) BOLSISTA 
DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ANTONIA ANYELLE 
FERREIRA PINHO 
 
PORTARIA Nº 03220823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A 
BOLSISTA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS COLABORADOR ao(a) bolsista 
do Programa Criança Feliz ANTONIA ANYELLE FERREIRA 
PINHO, brasileira, visitador social, inscrita no CPF nº 041.***.**3-
55, lotado na Secretaria de Assistência Social, referente aos dias 24 de 
agosto de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para 
participar da Oficina Regional de Nivelamento das Metodologias e 
qualificação das visitas domiciliares do Programa Criança Feliz, nos 
termos do disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c 
os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006, bem como Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:696D0907 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL IVANTECIO GONÇALVES DE BRITO 
 
PORTARIA Nº 04230823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
IVANTECIO GONÇALVES DE BRITO, brasileiro, inscrito no 
CPF nº 051.***.**3-10, referente(s) ao(s) dia(s) 24 e 25 de agosto de 
2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Guaramiranga, Estado do Ceará, distante 
400 km da cidade de Farias Brito, para participar do evento 2º 
encontro Regional da Undime/CE 2023, nos termos do disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 23 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:7C1398B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL JOSE RODRIGUES DE MORAIS 
 
PORTARIA Nº 03230823/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal 
JOSE RODRIGUES DE MORAIS, brasileiro, inscrito no CPF nº 
050.***.**3-42, referente(s) ao(s) dia(s) 24 e 25 de agosto de 2023, 
no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Guaramiranga, Estado do Ceará, distante 
400 km da cidade de Farias Brito, para participar do evento 2º 
encontro Regional da Undime/CE 2023, nos termos do disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 23 DE AGOSTO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal