DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:60AB0C19

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL BRUNO HENRIQUE GOMES ARAUJO

PORTARIA Nº 02230823/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A
SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor público municipal
BRUNO HENRIQUE GOMES ARAUJO, brasileiro, ocupante do
cargo comissionado de Assessor Especial de Educação, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CPF nº 071.***.**3-
74, referente(s) ao(s) dia(s) 24 e 25 de agosto de 2023, no valor total
de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento à cidade
de Guaramiranga, Estado do Ceará, distante 400 km da cidade de
Farias Brito, para participar do evento 2º encontro Regional da
Undime/CE 2023, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei
Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como
Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:18D1FFAE

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ,
ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR

PORTARIA Nº 01230823/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A
SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao Secretário de Educação do
Município
de
Farias
Brito,
Estado
do
Ceará,
ALIOMAR
LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, inscrito no CPF
nº 002.***.**3-02, referente(s) ao(s) dia(s) 24 e 25 de agosto de 2023,
no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de
deslocamento à cidade de Guaramiranga, Estado do Ceará, distante a
400 km da cidade de Farias Brito, para participar do evento 2º
encontro Regional da Undime/CE 2023, nos termos do disposto no
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº.
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de
abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:A4B1389E

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO
MUNICIPAL VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS

PORTARIA Nº 04160823/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS
AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público
municipal
VALDELICE
ISMERIO
FERREBA
SANTOS,
brasileira, lotada na secretaria de Assistência Social, ocupante do
cargo comissionado de Assessor Técnico de Proteção Social, inscrita
no CPF nº 001.***.***-29, referente aos dias 17 de agosto de 2023,
no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de
deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar
do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023, de
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica
Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006
e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:D5FA1265

GABINETE DO PREFEITO
DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM VIRTUDE DA
APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA VILANI DA
SILVA

PORTARIA Nº 01310823/2023.

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude
de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que a Sra. MARIA VILANI DA SILVA é
servidora efetiva do Município de Farias Brito, conforme faz prova os
documentos constantes de sua pasta funcional, matrícula nº 1206;
CONSIDERANDO que a referida servidora teve sua aposentadoria
concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – aos
11/08/2023 (benefício nº 213.574017-3);
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias
Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178,
de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que
prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público
decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;