DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 13 de setembro de 2023. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:C0F8A751 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 015/2023-SEDUC – 
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ônibus 
tipo urbano para transporte de estudantes, junto a Secretaria de 
Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de 
Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 
62.380-000 
- 
Guaraciaba 
do 
Norte/CE; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vE 
MP_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Local de Realização da 
Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 27/09/2023 – Horário: 
08H30M –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:88A48ECF 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE 
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.08/001– 
Processo Originário: PE 007/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Administração e 
Finanças; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Educação e 
Cultura; Secretaria de Assistência Social e Cidadania; Secretaria da 
Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria de Agricultura, Pecuária 
e Produção Sustentável – Beneficiárias: AURIMAR BARBOSA 
FERNANDES, CNPJ nº 05.135.166/0001- 39, valor total de R$ 
69.305,00 (sessenta e nove mil trezentos e cinco reais); E M SOUSA 
COMERCIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.750.964/0001-71, 
valor total de R$ 674.786,00 (seiscentos e setenta e quatro mil 
setecentos e oitenta e seis reais); I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME, 
CNPJ nº 17.184.211/0001-24 valor total de R$ 26.999,96 (vinte e seis 
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); 
JOSE BENI S. TRAJANO FILHO EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 
valor total de R$ 7.534.596,00 (sete milhões quinhentos e trinta e 
quatro mil quinhentos e noventa e seis reais); REPREMIG 
REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MG LTDA, CNPJ nº 
65.149.197/0002-51 valor total de R$ 635.998,51 (seiscentos e trinta e 
cinco mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e um 
centavos); GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE MELO-
ME, CNPJ nº 34.152.516/0001-73 valor total de R$ 298.999,80 
(duzentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e nove reais e 
oitenta centavos); - Somando o Valor Global de R$ 9.240.685,27 
(nove milhões duzentos e quarenta mil seiscentos e oitenta e cinco 
reais e vinte e sete centavos) – Data da Ata de Registro de Preços: 
08/09/2023 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – 
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 
10.520/02; Decreto Municipal nº 001/2019 – Signatários: Felipe 
Carvalho Mendonça, Ordenador/Secretário de Administração e 
Finanças; Ana Maíra Ximenes Oliveira, Ordenadora/Secretária de 
Saúde; 
Daiany 
de 
Lima 
Oliveira, 
Ordenadora/Secretária 
de 
Assistência Social e Cidadania; Antonia Evani Araújo Teles Gomes, 
Ordenadora/Secretária da Educação e Cultura; Antonio Edson Araújo 
Pires, Ordenador/Secretário da Sec. da Infraestrutura e Serviços 
Públicos; 
Jair 
Boto 
Cruz, 
Ordenador/Secretário 
da Sec. de 
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável (CONTRATANTE); 
Aurimar Barbosa Fernandes; Euda Maria Sousa; Inacio Lindolfo 
Mendes Junior; José Beni Soares Trajano Filho; Leandro Figueiredo 
de 
Castro; 
Gabriela 
São 
Bernardo 
Ferreira 
de 
Melo 
(BENEFICIÁRIOS).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:26CA9567 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2808- 2301/21 – 
Processo Originário: PE 012/2023-SEAFIN– Objeto: Prestação de 
serviços de fornecimento de 700 MB de link de acesso a internet via 
fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de 
equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria 
de Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-
CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – 
Contratada: HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, 
CNPJ nº 26.158.902/0001-44 – Valor: R$ R$ 57.960,00 (cinquenta e 
sete mil e novecentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
28/08/2023 – Vigência: 28/08/2023 à 28/08/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); 
Heitor 
Teles 
Monte 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C154D70D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2808- 2304/07 – 
Processo Originário: PE 012/2023-SAS – Objeto: Prestação de 
serviços de fornecimento de 600 MB de link de acesso a internet via 
fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de 
equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria 
de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do 
Norte� CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e 
Cidadania 
– 
Contratada: 
HTM 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.158.902/0001-44 – 
Valor: R$ R$ 52.596,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e 
seis reais). – Data da Assinatura do Contrato: 28/08/2023 – Vigência: 
28/08/2023 à 28/08/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:EA64CCC6 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO