DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2808- 2303/08– 
Processo Originário: PE 012/2023-SESA – Objeto: Prestação de 
serviços de fornecimento de 800 MB de link de acesso a internet via 
fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de 
equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria 
de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: 
Secretaria 
de 
Saúde 
– 
Contratada: 
HTM 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.158.902/0001-44 – 
Valor: R$ 61.440,00 (sessenta e um mil quatrocentos e quarenta 
reais). – Data da Assinatura do Contrato: 28/08/2023 – Vigência: 
28/08/2023 à 28/08/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4F6E19B9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2808- 2302/19 – 
Processo Originário: PE 012/2023-SEDUC – Objeto: Prestação de 
serviços de fornecimento de 1000 MB de link de acesso a internet via 
fibra óptica, incluindo instalação, manutenção e comodato de 
equipamentos necessários, para suprir as necessidades da Secretaria 
de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura– Contratada: HTM 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
26.158.902/0001-44 – Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). – 
Data da Assinatura do Contrato: 28/08/2023 – Vigência: 28/08/2023 à 
28/08/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatários: 
Antonia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); Heitor Teles Monte (CONTRATADA)  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:86FC7B37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA 
 
HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE 
CANDIDATURA 
  
A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS 
MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, considerando o Edital 
Nº 01/2023/CMDCA e do ADITIVO Nº. 01/2023/CMDCA, que 
estabelece o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 
de Ibaretama-CE., para o quadriênio 2024/2027. 
  
CONSIDERANDO, o pedido de desistência da candidata Sra. 
KAROLLAYNE DOS SANTOS BARROS (Karol Barros), número 
199, no dia 11 de setembro de 2023, com assinatura reconhecida em 
Cartório, RESOLVE esta Comissão: 
 
Receber o requerimento por atender os requisitos legais, e homologar 
a desistência, na sequência extinguir de forma irrecorrível a 
candidatura da supracitada do pleito eleitoral. 
  
Oficiar o Tribunal Regional Eleitoral-TRE, do Estado do Ceará, sobre 
a decisão para retirar o nome da candidata do sistema eleitoral. 
  
Registre-se. Publique-se Cumpra-se! 
  
Ibaretama-CE., 13 de setembro de 2023. 
  
LOLA LUIZA PINHEIRO MENDES  
Comissão Especial  
  
FRANCISCO JACKSON VIANA LIMA 
Comissão Especial 
  
FRANCISCO CÉLIO C. NASCIMENTO  
Comissão Especial  
  
OCÉLIA DE FREITAS SILVA 
Comissão Especial 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:D0708E7D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230169-
GP, 20230170-SFAP, 20230171-SAMADE, 20230172-SOSP e 
20230173-SJLD. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PESRP 
010.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e 
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de 
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante 
CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 
29.293.116/0001-48; Dotações orçamentárias: 0201(Gabinete do 
Prefeito) 04.122.0402.2.003(Gestão e Manutenção das Atividades do 
Gabinete do Prefeito); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não 
Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 397,51 (Trezentos e 
noventa e sete reais e cinquenta e um centavos); 0301(Secretaria de 
Finanças, Administração e Planejamento) 04.123.0402.2.005(Gestão e 
Manutenção 
da 
Secretaria 
de 
Finanças, 
Administração 
e 
Planejamento); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não Vinculado 
de Impostos), no Valor de: R$ 821,51 (Oitocentos vinte e um reais e 
cinquenta e um centavos)); 0501(Secretaria de Agricultura M. 
Ambiente e Rec. Hídricos) 20.606.2011. 2.008(Gestão e Manutenção 
das Atividades da Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. 
Hídricos); 
Elemento 
de 
despesas: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não Vinculados 
de Impostos), no Valor de: R$ 609,51 (Seiscentos e nove reais e 
cinquenta e um centavos); 0601(Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços) 15.122.0402.2.012(Gestão das Manutenção das Atividades 
Administ. da Secretaria de Obras e Serviços); Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo); 
Fonte 
de 
Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 
397,51 (Trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e um 
centavos); 0901 (Secretaria de Juventude Lazer e Desporto) 
27.122.2702.2.016(Gestão e Manutenção das Atividades Admin. da 
Secretaria da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto); Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte de Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 
397,51 (Trezentos e noventa e sete reais e cinquenta e um 
centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 
2.623,55 (Dois mil, setecentos e vinte três reais e cinquenta e cinco 
centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. RESPONDENDO 
PELO FUNDO GERAL – GABINETE DO PREFEITO/SEC. DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS/ 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE E LAZER/ SEC. DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Francisco Karpegeanne 
Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e 
Planejamento. Respondendo pelo Fundo Geral – Gabinete do 
Prefeito/Sec. de Obras e Serviços Públicos/ Secretaria de 
Juventude e Lazer/ Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e