DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Recursos 
Hídricos. 
Vigência 
dos 
Contratos: 
31/07/2023 
à 
31/12/2023.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:07611026 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230174-
SESA e 20230175-SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 
010.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e 
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de 
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante 
CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 
29.293.116/0001-48; Dotações orçamentárias: 1101(Secretaria de 
Saúde) 10.122. 0402.2.038(Gestão e Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material 
de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e 
Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 689,02 (Seiscentos e oitenta e nove 
reais e dois centavos); 1102(Fundo Municipal da Saúde) 
10.301.1002.2.039(Gestão, e Manutenção das Ações da Atenção 
Primária em Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de 
Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e 
Trans. 
- 
Saúde); 
1102(Fundo 
Municipal 
da 
Saúde)10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de 
despesas:3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte de Recurso: 
1600000000(Transferência SUS bloco de Manutenção), no Valor de: 
R$ 5.512,04 (Cinco mil, quinhentos e doze reais e quatro 
centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 
6.201,06 (Seis mil, duzentos e um reais e seis centavos). 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. João de Castro 
Chagas Neto - Secretário de Saúde. Vigência dos Contratos: 
31/07/2023 à 31/12/2023.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:87CD3E33 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230176-
SEC e 20230177-SEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 
010.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e 
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de 
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante 
CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 
29.293.116/0001-48. Dotações orçamentárias: 1001(Secretaria de 
Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 
2.067,02 (Dois mil, sessenta e sete reais e dois centavos); 
1003(Fundo 
de 
Desenvolvimento 
da 
Educação 
Básica); 
12.361.1201.2.032(Manutenção 
das 
Atividades 
do 
Ensino 
Fundamental 
- 
FUNDEB); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material de Consumo); 1003(Fundo de Desenvolvimento 
da Educação Básica); 12.365.1208.2.034(Manutenção das Atividades 
do 
Pré-Escola 
- 
FUNDEB); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material 
de 
Consumo);Fonte 
de 
Recurso: 
1540000000(Transferência do FUNDEB – Impostos 30%), no Valor 
de: R$ 16.748,08 (Dezesseis mil, setecentos e quarenta e oito reais e 
oito centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 
18.815,10 (Dezoito mil, oitocentos e quinze reais e dez centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e 
Cultura. Vigência dos Contratos: 31/07/2023 à 31/12/2023.   
 
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:3B97CE6F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230178-
SASPM e 20230179-SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PESRP 
010.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e 
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de 
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante 
CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ: 
29.293.116/0001-48. Dotações orçamentárias: 1201(Secretaria de 
Assistência 
Social 
e 
Políticas 
para 
a 
Mulher) 
08.122.0007.2.044(Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência 
Social); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); 
Fonte de Recurso: 1500000000, no Valor de: R$ 1.007,02 (Hum mil, 
sete reais e dois centavos); 1202(Fundo Municipal de Assistência 
Social e Política Para Mulher); 08.243.0004.2.047(Desenvolvimento 
das Ações de Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz) e 
1202(Fundo Municipal de Assistência Social e Política Para Mulher); 
08.244.0148.2.054(Manutenção de Proteção Social Básica PSB – 
CRAS e SCFV); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de 
Consumo); Fonte de Recurso: 1660000000(Transferência de Recurso 
do FNAS), no Valor de: R$ 1.802,04 (Hum mil, oitocento e dois 
reais e quatro centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos 
de: R$ 2.809,06 (Dois mil, oitocentos e nove reais e seis centavos). 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
POLÍTICAS PARA A MULHER. Francisco Marcelo Melo Maciel - 
Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher. 
Vigência dos Contratos: 31/07/2023 à 31/12/2023.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:5DF12F49 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
 EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230158-
GP, 20230159-SFAP, 20230160-SAMADE, 20230161-SOSP e 
20230162-SJLD. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PESRP 
010.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e 
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de 
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante 
CONTRATADA: 
FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: