DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante
CONTRATADA:
FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ:
14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 1101(Secretaria de
Saúde) 10.122. 0402.2.038(Gestão e Manutenção das Atividades da
Secretaria de Saúde); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material
de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200(Receita de Imposto e
Trans. - Saúde), no Valor de: R$ 1.588,10 (Hum mil, quinhentos e
oitenta e oito reais e dez centavos); 1102(Fundo Municipal da
Saúde) 10.301.1002.2.039(Gestão, e Manutenção das Ações da
Atenção
Primária
em
Saúde);
Elemento
de
despesas:
3.3.90.30.00(Material
de
Consumo);
Fonte
de
Recurso:
1500100200(Receita de Imposto e Trans. - Saúde); 1102(Fundo
Municipal da Saúde)10.302.1003.2.041(Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção de Média e Alta Compl. Ambulat. e Hosp.);
Elemento de despesas:3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte de
Recurso: 1600000000(Transferência SUS bloco de Manutenção), no
Valor de: R$ 11.753,72 (Onze mil, setecentos e cinquenta e três
reais e setenta e dois centavos). Perfazendo os Valores Total dos
Contratos de: R$ 13.341,82 (Treze mil, trezentos e quarenta e um
reais e oitenta e dois centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA
DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde.
Vigência dos Contratos: 31/07/2023 à 31/12/2023.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:2BFE88C9
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº . 20230240 - SASPM
ORIGEM : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010.2023-SASPM.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
POLÍTICAS PARA À MULHER DE IBARETAMA/CE.
CONTRATADA(O): ROBERTA RODRIGUES PINHEIRO,
portador do CPF sob o Nº 034.473.573-71
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA TRANSLADO DE
PROFISSIONAL TÉCNICO, JUNTO A REALIZAÇÃO DE
VISITAS
TÉCNICAS
PARA
A
ATUALIZAÇÃO
E
REGULARIZAÇÃO
DOS
REGISTROS
DOS
CADASTROS
UNIPESSOAIS, QUE SÃO PÚBLICOS DE PROCESSOS DE
QUALIFICAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO, BEM COMOBUSCA
ATIVA
DAS
FAMILIA
PERTENCENTES
AOS
GRUPOS
POPULACIONAIS TRADICIONAIS E ESPECIFICOS – GP´TE,
EM ESPECIAL A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, OS
POVOS INDIGENAS, AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS
PESSOAS IDOSAS E AS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE
TRABALHO INFANTIL.
VALOR: R$ R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2023 As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta da Dotação
Orçamentária:
Dotação
Orçamentária:
1202.0824400072.050
(Aprimoramento do Índice de Gestão Desc. Do Pro); Elemento de
despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física).
Vigência: 05 (cinco) meses
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARCELO
MELO MACIEL
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTA RODRIGUES
PINHEIRO
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:6CAD4C47
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
GABINETE DO PREFEITO
RESU TADO DE AC AMA O E CONVOCA O
CADASTRO DE RESERVA, SE E O DOS GESTORES
Secretaria de Educação
SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ-CE
EDITAL 002/2023, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E
CONVOCAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA
DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES
ESCOLARES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DE ICAPUÍ/CE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ,
no Estado do Ceará, por seu Secretário, Sr. Diumberto de Freitas
Cruz, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as
prerrogativas que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO a previsão do § 2.° do artigo 7° da Lei
Complementar N° 105, de 13 de abril de 2022, no sentido de que o
provimento do cargo ou função de gestor escolar (Diretor de Escola
A, Diretor de Escola B, Diretor de Escola C; Coordenador de Centro
de Educação Infantil, Coordenador de Escola) se dará de acordo com
critérios técnicos de mérito e desempenho e a partir de escolha
realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos
aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho, nos
termos do art. 14, § 1º, inciso I da Lei Federal n. 14.113 de 25 de
dezembro de 2020;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal N° 027, de 5 de
setembro de 2022, regulamenta o processo de provimento do cargo ou
função de gestor escolar (Diretor de Escola A, Diretor de Escola B,
Diretor de escola C; Coordenador de Centro de Educação Infantil,
Coordenador de Escola), de que trata o §2º do art. 7º da Lei
Complementar nº 105, de 13 de abril de 2022, e dá outras
providências;
CONSIDERANDO que, conforme disposto no item 1.5 do Edital
002/2023, datado de 6 de fevereiro de 2023, a aludida Seleção
efetivar-se-á em três etapas para todos os candidatos, que optaram por
concorrer aos cargos de diretores escolares (educação infantil e ensino
fundamental);
CONSIDERANDO que após resultado final do certame, não houve
preenchimento de todas as vagas ofertadas, sendo necessário utilizar-
se do cadastro de reserva para investidura dos gestores nas unidades
escolares com vacância;
CONSIDERANDO que nos termos do item 13.36 do Edital 002/223,
datado de 6 de fevereiro de 2023, a terceira etapa da Seleção de
Gestores Escolares compreenderá a análise de um Plano de Gestão
Escolar para todos os diretores (apresentação de um Plano de Gestão
para uma escola do Município, mostrando problemas e indicando
soluções),
de
responsabilidade,
execução,
administração
e
organização exclusiva da Secretaria da Educação do Município de
Icapuí-CE. Por fim, a 4° fase compreendendo a consulta pública para
ato de aclamação do candidato.
RESOLVE:
PUBLICAR o resultado definitivo do processo de escolha do Plano
de Gestão Escolar por consulta pública à comunidade escolar (4ª
fase).
CARGO: 1795 - DIRETOR ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL
CLASS. C.R
INSCRIÇÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
RESULTADO
1°
000448904
REGIANE FREITAS DE ALMEIDA
Apto(a)
4°
000448909
MARCELO CÂMARA DA SILVA
Inapto(a)
O(a)
candidato(a)
apto(a),
está
devidamente
aprovado(a)
e
habilitado(a) na Seleção Pública para o cargo de provimento em
comissão de Diretor Escolar, devendo tomar posse no cargo no prazo
de ATÉ cinco (05) dias úteis, contados a partir da publicação deste
Edital.
Para fins de expedição da Portaria de Nomeação e assinatura do termo
de Posse, o(a) candidato(a) apto(a) deverá procurar o Departamento
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