DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
14.177.574/0001-44; Dotações orçamentárias: 0201(Gabinete do 
Prefeito) 04.122.0402.2.003(Gestão e Manutenção das Atividades do 
Gabinete do Prefeito); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material 
de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000(Recursos não 
Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 3.503,34 (Três mil, 
quinhentos e três reais e trinta e quatro centavos); 0301(Secretaria 
de 
Finanças, 
Administração 
e 
Planejamento) 
04.123.0402.2.005(Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças, 
Administração e Planejamento); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recurso não 
Vinculado de Impostos), no Valor de: R$ 3.209,94 (Três mil, 
duzentos e nove reais e noventa e quatro centavos); 
0501(Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos) 
20.606.2011. 2.008(Gestão e Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Agricultura M. Ambiente e Rec. Hídricos); Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 
2.208,84 (Dois mil, duzentos e oito reais e oitenta e quatro 
centavos); 0601(Secretaria Municipal de Obras e Serviços) 
15.122.0402.2.012(Gestão das Manutenção das Atividades Administ. 
da Secretaria de Obras e Serviços); Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00 
(Material 
de 
Consumo); 
Fonte 
de 
Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 
2.208,84 (Dois mil, duzentos e oito reais e oitenta e quatro 
centavos); 0901 (Secretaria de Juventude Lazer e Desporto) 
27.122.2702.2.016(Gestão e Manutenção das Atividades Admin. da 
Secretaria da Secretaria de Juventude, Lazer e Desporto); Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte de Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 
3.623,64 (Três mil, seiscentos e vinte três reais e sessenta e quatro 
centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 
14.754,60 (Quatorze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e 
sessenta 
centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
RESPONDENDO PELO FUNDO GERAL – GABINETE DO 
PREFEITO/SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/ 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE 
E LAZER/ SEC. DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário 
de Finanças, Administração e Planejamento. Respondendo pelo 
Fundo Geral – Gabinete do Prefeito/Sec. de Obras e Serviços 
Públicos/ Secretaria de Juventude e Lazer/ Sec. de Agricultura, 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Vigência dos Contratos: 
31/07/2023 à 31/12/2023.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:70B166C9 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230165-
SEC e 20230166-SEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 
010.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e 
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de 
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante 
CONTRATADA: 
FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 
14.177.574/0001-44. Dotações orçamentárias: 1001(Secretaria de 
Educação e Cultura); 12.122.1215.2.018(Gestão e Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 
1500000000(Recursos não Vinculados de Impostos), no Valor de: R$ 
1.739,46 (Hum mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e 
seis centavos): 1003(Fundo de Desenvolvimento da Educação 
Básica); 12.361.1201.2.032(Manutenção das Atividades do Ensino 
Fundamental 
- 
FUNDEB); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material de Consumo); 1003(Fundo de Desenvolvimento 
da Educação Básica); 12.365.1208.2.034(Manutenção das Atividades 
do 
Pré-Escola 
- 
FUNDEB); 
Elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00(Material 
de 
Consumo);Fonte 
de 
Recurso: 
1540000000(Transferência do FUNDEB – Impostos 30%), no Valor 
de: R$ 4.896,84 (Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e 
oitenta e quatro centavos). Perfazendo os Valores Total dos 
Contratos de: R$ 6.636,30 (Seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e 
trinta 
centavos). 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA. Alessio Costa Lima - Secretário de 
Educação e Cultura. Vigência dos Contratos: 31/07/2023 à 
31/12/2023.  
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:D9EC7146 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230167-
SASPM e 20230168-SASPM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PESRP 
010.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e 
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de 
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de 
Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Doravante 
CONTRATADA: 
FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 
14.177.574/0001-44. Dotações orçamentárias: 1201(Secretaria de 
Assistência 
Social 
e 
Políticas 
para 
a 
Mulher) 
08.122.0007.2.044(Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência 
Social); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); 
Fonte de Recurso: 1500000000, no Valor de: R$ 1.268,96 (Hum mil, 
duzentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos); 
1202(Fundo Municipal de Assistência Social e Política Para Mulher); 
08.243.0004.2.047(Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância 
no SUAS – Criança Feliz) e 1202(Fundo Municipal de Assistência 
Social e Política Para Mulher); 08.244.0148.2.054(Manutenção de 
Proteção Social Básica PSB – CRAS e SCFV); Elemento de despesas: 
3.3.90.30.00(Material 
de 
Consumo); 
Fonte 
de 
Recurso: 
1660000000(Transferência de Recurso do FNAS), no Valor de: R$ 
5.353,12 (Cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e doze 
centavos). Perfazendo os Valores Total dos Contratos de: R$ 
6.622,08 (Seis mil, seiscentos e vinte dois reais e oito centavos). 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
POLÍTICAS PARA A MULHER. Francisco Marcelo Melo Maciel - 
Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher. 
Vigência dos Contratos: 31/07/2023 à 31/12/2023.   
Publicado por: 
Eliane Ricardo da Silva 
Código Identificador:F6D3DE80 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20230163-
SESA e 20230164-SESA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP 
010.2023DUA- 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (Compondo todas as 
Unidades Administrativas do Fundo Geral), SECRETARIA DE 
SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS 
PARA A MULHER. Objeto: Registro de Preço visando futuras e 
eventuais Aquisições de Recargas e Botijões de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GPL), Água Mineral e Vasilhames para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas do município de 
Ibaretama/CE. Conforme especificações contidas no Termo de