DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita, 
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas 
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 
002/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para 
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua 
publicação, no local e horário abaixo indicado: 
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na 
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – 
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. 
ANEXO ÚNICO 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
MARCIA DE SOUSA DE MOURA 
  
Irauçuba/CE, 13 de setembro de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3B9BBE0D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO – 
TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.11.22.02 - OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de 
adaptação predial da Escola E. E. F. Paulo Bastos para o uso de 
tempo integral, de responsabilidade da Secretaria da Educação. 
CONTRATADA: 
AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Moisés Muniz Lira. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO: 
Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas 
“b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de agosto de 2023.  
  
Irauçuba - CE, 23 de agosto de 2023 – 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6BA9F07C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.07.17.01 
 
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra 
à 
disposição 
dos 
interessados 
o 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.07.17.01, que tem como objeto o Registro de 
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para 
futura e eventual Aquisição de monitores de LED para equipar os 
Laboratórios de Informática das Escolas de Tempo Integral, de 
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de 
Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através 
do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 
17h00min do dia 14/09/2023 até às 17h00min do dia 28/09/2023. 
Data de Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h00min. O Edital 
estará 
disponível 
nos 
Sites: 
www.bllcompras.org.br 
ou 
www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. 
  
Irauçuba/CE, 13/09/2023 – 
  
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA –  
Agente de Contratação/Pregoeiro. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:97FDC1AD 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA comunica aos 
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão 
Presencial Nº. 2023.06.23.01, do tipo Menor Preço (Por Lote), para o 
Registro de Preço consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
para futura e eventual Aquisição de Material de Construção, para 
suprir as necessidades das Secretarias de Infraestrutura e Recursos 
Hídricos do Município de Irauçuba/CE, com abertura para o dia 28 de 
setembro de 2023, às 09h00min, na Sala de CERTAME, do Centro 
Administrativo, situada a Rua Walmar Braga, Nº. 507, Centro, por 
trás da Igreja Matriz. Informações: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.  
  
Irauçuba/CE, 13 de setembro de 2023. 
  
FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR – 
Agente de Contratação/Pregoeiro.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6343431B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO 20231984 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20231984 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 018-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE 
(GRÁFICO) 
PARA 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DESTA SECRETARIA . 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.463,40 (dez mil, quatrocentos e 
sessenta e três reais e quarenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no 
valor 
de 
R$ 
9.188,40, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0909.041220026.2.047 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44, no 
valor de R$ 1.275,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Maio de 2023 
  
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comunt 
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS  
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E915955E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023083101-ADM 
 
RECONHEÇO 
a Licitação Dispensável nº 2023083101-ADM, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 

                            

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