DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2022 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Sec. Municipal de Educação 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5FD70C67 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20212732 
 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 2º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20212732 resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2021083101-SEDU. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
UMA 
PLATAFORMA DIGITAL COM FINALIDADE DE APRIMORAR 
O SISTEMA REMOTO DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA - CE.. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 
2023. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 88.320,00 (Oitenta oito mil, 
trezentos e vinte reais). 
  
CONTRATADA (O): IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA - ME - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 33.226.777/0001-
28 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO LAURO DE SOUZA 
JUNIOR, CPF 057.889.903-51 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES 
DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2022 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2022 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Sec. Municipal de Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:E000D68F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023090101-FIN 
 
RECONHEÇO 
a 
Licitação 
Dispensável 
nº 
2023090101-FIN, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) A GONCALVES 
TOMAZ ASSESSORIA, inscrito(a) no CNPJ 36.327.954/0001-50, 
pelo valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais), referente 
à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
PREVISTO 
NA 
LEGISLAÇÃO, DECRETO Nº 8373/2014, EXIGIDOS PELO 
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES 
FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, ESOCIAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 01 de Setembro de 2023 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Admnistração 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:992698E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023090101-
FIN 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de 
Finanças e Administração, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA 
CUNHA, Secretaria de Finanças e Admnistração, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
PARA 
ELABORAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
PREVISTO 
NA 
LEGISLAÇÃO, 
DECRETO 
Nº 
8373/2014, 
EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS 
OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, 
ESOCIAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
  
Contratado.................: A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA, 
inscrita no 36.327.954/0001-50 
  
Valor Global...............: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) 
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, 
Secretaria de Finanças e Admnistração. 
  
JAGUARETAMA - CE, 01 de Setembro de 2023 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Admnistração  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:93062563 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023081401-FIN 
 
RECONHEÇO 
a 
Licitação 
Dispensável 
nº 
2023081401-FIN, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CASPE 
SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL 
SS ME, inscrito(a) no CNPJ 12.467.321/0001-80, pelo valor de R$ 
17.000,00 (dezessete mil reais), referente à CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO 
DE 
LEI 
REFERENTEA 
LEI 
ORÇAMENTARIA 
ANUAL 
(LOA)PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE..   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 14 de Agosto de 2023 
   
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Admnistração