DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ROBSON 
SULLIVAN 
RIBEIRO 
NOGUEIRA, 
inscrito(a) 
no 
CNPJ 
19.030.953/0001-20, pelo valor de R$ 17.304,00 (dezessete mil, 
trezentos e quatro reais), referente à SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE 
GOVERNO E GESTÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE. .  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Agosto de 2023 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:43FE1BC8 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023083101-
ADM 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de 
Governo e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA 
BRITO, Secretaria de Governo e Gestão, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE GOVERNO E 
GESTÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. 
  
Contratado.................: 
ROBSON 
SULLIVAN 
RIBEIRO 
NOGUEIRA, inscrita no 19.030.953/0001-20 
  
Valor Global...............: R$ 17.304,00 (dezessete mil, trezentos e 
quatro reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE 
JURAILSON BEZERRA BRITO, Secretaria de Governo e Gestão. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Agosto de 2023 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4EFD7955 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023082801-INFR 
 
RECONHEÇO 
a 
Licitação Dispensável nº 2023082801-INFR, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) A. JAKSON 
PINHEIRO - ME, inscrito(a) no CNPJ 06.341.224/0001-43, pelo 
valor de R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais), referente à 
LOCAÇÃO DE COPIADORA COLORIDA PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 28 de Agosto de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FE43D29E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023082801-
INFR 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Sec. Mun. infraest. 
Urb. e Serv. Público, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest. 
Urb. e Serv. Públi, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: LOCAÇÃO DE COPIADORA COLORIDA 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, JUNTO AO SETOR DE ENGENHARIA. 
  
Contratado.................: A. JAKSON PINHEIRO - ME, inscrita no 
06.341.224/0001-43 
  
Valor Global...............: R$ 1.900,00 (um mil, novecentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE 
ABILIO RODRIGUES XAVIER, Sec. Mun. infraest. Urb. e Serv. 
Públi. 
  
JAGUARETAMA - CE, 28 de Agosto de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER  
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:719DE57A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20212732 
 
A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20212732 resultante do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2021083101-SEDU. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
UMA 
PLATAFORMA DIGITAL COM FINALIDADE DE APRIMORAR 
O SISTEMA REMOTO DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA - CE.. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 
2022. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 88.320,00 (Oitenta oito mil, 
trezentos e vinte reais). 
  
CONTRATADA (O): SABRINA PINHEIRO - ME - inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 33.226.777/0001-28; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: SABRINA PINHEIRO, CPF 
086.998.583-28