DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D04F774C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023082402-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023082402-SAUD, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ENGELINC 
SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 
16.830.878/0001-94, pelo valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil, 
quinhentos reais), referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
TÉCNICO 
DE 
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE 
PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 
DAS 
INSTALAÇÕES 
DO 
HOSPITAL E MATERNIDADE 
ADOLFO BEZERRA DE MENEZES.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 24 de Agosto de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DA712505 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023082402-
SAUD 
 
O 
Município 
de 
JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal 
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação 
Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO 
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE 
SEGURANÇA 
CONTRA 
INCÊNDIO 
E 
PÂNICO 
DAS 
INSTALAÇÕES DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO 
BEZERRA DE MENEZES. 
  
Contratado.................: ENGELINC SOLUCOES EM ENGENHARIA 
LTDA, inscrita no 16.830.878/0001-94 
  
Valor Global...............: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos 
reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de 
Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 24 de Agosto de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BCFBF8C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023082401-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023082401-SAUD, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) MEDSERVICE 
COMERCIO E SERVICOS DE GASES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 
21.441.039/0001-14, pelo valor de R$ 17.300,00 (dezessete mil, 
trezentos reais), referente à SERVIÇOS DE REPAROS NA 
INSTALAÇÃO 
DA 
REDE 
DE 
GASES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 24 de Agosto de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AF8CC1F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023082401-
SAUD 
 
O 
Município 
de 
JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal 
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação 
Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
SERVIÇOS 
DE 
REPAROS 
NA 
INSTALAÇÃO 
DA 
REDE 
DE 
GASES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Contratado.................: MEDSERVICE COMERCIO E SERVICOS 
DE GASES LTDA, inscrita no 21.441.039/0001-14 
  
Valor Global...............: R$ 17.300,00 (dezessete mil, trezentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de 
Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 24 de Agosto de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F1E6FC42 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 010/2023- SMIEOU. 
 
ESTADO DO CEARA - AVISO DE RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 010/2023- SMIEOU. A Comissão Permanente de 
Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do 
julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 – 
SMIEOU, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA 
VICINAL 
QUE 
LIGA 
CE 
284 
A 
LOCALIDADE 
DE