DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
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PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes 
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação 
orçamentária 
do 
Exercício 
2023: 
0201.04.122.0036.2.003 
– 
Manutenção 
do 
Gabinete do Prefeito, elemento de despesa 
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE VEICULAÇÃO DOS ATOS INSTITUCIONAIS EM 
RÁDIO COM AUDIÊNCIA LOCAL E NA REGIÃO, JUNTO AO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
VIGÊNCIA: de 05 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024. 
CONTRATADA: F. SILLAS CAVALCANTE - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Sillas Cavalcante. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 05 de setembro de 2023.  
  
FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:1AC0DC60 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, tornam 
público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão 
Eletrônico SRP nº 0109.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
Secretaria de Educação. OBJETO: REFORMA DO ANEXO V DA 
ESCOLA FRANCISCO MONTE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.12.361.0240.2.038 - 
Manutenção das Ações do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00. CONTRATADA: CONSTRUTORA AG 
EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 192.173,96 (cento e noventa e dois 
mil, cento e setenta e três reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 90 
(noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan 
Miguel Santos. ASSINA PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino 
Guimarães. 
  
Meruoca-Ce, 1º de setembro de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -   
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:739B9E82 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca, tornam público o 
extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 1705.01/2021, decorrente 
da 
Tomada de Preços N° 1705.01/2021, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE 
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE 
RESÍDUOS SÉPTICOS (LIXO HOSPITALAR) PROVENIENTES 
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCA-
CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: 
POLLYECO EIRELI – ME. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde 
da Família; 0701.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta 
Complexidade. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: de 23 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2024. 
CONTRATADA: POLLYECO EIRELI – ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco José Lino Mesquita. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca/CE, 23 de agosto de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Meruoca. 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:62A3FF81 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
O Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social, tornam público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos 
contratos n° 1407.01/2022-01 a 1407.01/2022-04, resultantes da 
modalidade Tomada de Preços N.º 1407.01/2022. UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Gabinete do Prefeito; Secretaria de Educação; 
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. 
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das 
dotações orçamentárias do Exercício 2023: 0201.04.122.0036.2.003 – 
Manutenção do Gabinete do Prefeito; 0601.12.122.0291.2.020 – 
Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – 
Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – 
Manut. da Sec. de Inclusão e Promoção Social, elemento de despesa: 
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORAMENTO 
NA 
ÁREA 
DE 
GESTÃO, 
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS 
PÚBLICOS, 
INCLUÍDO 
TREINAMENTO, 
ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE ÁREAS 
ESPECÍFICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. 
VIGÊNCIA: de 17 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2024. 
CONTRATADA: A. W. X. OLIVEIRA ASSESSORIA - ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Willamy Xavier Oliveira. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
Meruoca-Ce, 17 de agosto de 2023. Francisco Gilvan Miguel Santos - 
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social. 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:D4752BD1 
 
SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE 
COLABORAÇÃO 
 
Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 2508.001/2023. 
O Município de Meruoca, através da Secretaria de Cultura, Turismo e 
Meio Ambiente, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade 
de 
Chamamento 
Público, 
a 
seguir. 
ÓRGÃO 
RESPONSÁVEL: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.13.392.0306.2.087 
- 
Realização de Festas Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa 
Jurídica. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OBJETIVANDO 
PROMOVER A REALIZAÇÃO DA MOSTRA COMPETITIVA E A 
PRODUÇÃO 
DO 
SHOW 
DOS 
ARTISTAS 
DA 
TERRA 
CONFORME A PROGRAMAÇÃO DO XVI FESTIVAL DE 
INVERNO DA SERRA DA MERUOCA, JUNTO A SECRETARIA 
DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO 
DE MERUOCA. Qualquer outra instituição de igual natureza, sem 
fins lucrativos, que possua projeto de natureza similar, ou alternativa 
do município de Meruoca, deve, no prazo de 05 (cinco) dias, 
impugnar tal Inexigibilidade de modo a apresentar ao município seu 
projeto. FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SONIA 
MARIA, inscrita no CNPJ n. º 10.483.988/0001-40, com sede na Rua 
13 de julho, s/n, Zona Rural, Meruoca-Ce. VALOR GLOBAL: R$ 
160.000,00 (cento e sessenta mil reais).  
  
Meruoca-Ce, 04 de setembro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Presidente da Comissão de Licitação.