DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Felicidade, com sentido Leste a Oeste, com início, ao Leste, na Rua da
Esperança (Coordenada UTM 570804.01 / 9437418.66) e final ao
Oeste, na Av. Paraíso (Coordenada UTM 570870.76 / 9437392.09),
possuindo 71,58 metros de comprimento, situado no Bairro Girão
Maia em Morada Nova/CE.

Art. 8º Fica criado e denominado de Rua da Alegria, o logradouro
público no Município de Morada Nova/CE, compreendido pelo
Loteamento Golden Ville, paralelo à Rua do Amor, com sentido de
Leste a Oeste, com início, ao Leste, na Rua da Esperança (Coordenada
UTM 570758.00 / 9437570.05) e final ao Oeste, na Rua da Paz
(Coordenada UTM 570917.74 / 9437505.36), possuindo 176,00
metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em Morada
Nova/CE.

Art. 9º Fica criado e denominado de Rua da Felicidade, o logradouro
público no Município de Morada Nova/CE, paralelo à Rua da Alegria,
com sentido Leste a Oeste, com início, ao Leste, na Rua da Esperança
(Coordenada UTM 570734.89 / 9437509.82) e final ao Oeste, na Rua
da Paz (Coordenada UTM 570900.11 / 9437447.31), possuindo
176,00 metros de comprimento, situado no Bairro Girão Maia em
Morada Nova/CE.

Art. 10. Fica criado e denominado de Travessa da Paz, o logradouro
público no Município de Morada Nova/CE, paralelo à Rua da
Felicidade, com sentido Sul a Oeste, com início, ao Sul, da CE-265 –
Av. Vereador Paulo Rabelo de Brito (Coordenada UTM 570722.59 /
9437478.67) e final ao Oeste, na Rua da Paz (Coordenada UTM
570764.10 / 9437443.01), possuindo 77,70 metros de comprimento,
situado no Bairro Girão Maia em Morada Nova/CE.

Art. 11. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por
conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 12. O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla
divulgação dos direitos assegurados na presente lei.

Art. 13. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
11 de setembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:BE033927

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.175, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Denomina de “Praça Mais Infância Elisidária Matos
de Oliveira”, a Praça situada na Rua Jacinto Cruz,
Bairro 02 de Agosto, vizinho à areninha, neste
município, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA. Faço saber
que a Câmara Municipal de Morada Nova aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de “Praça Mais Infância Elisidária Matos de
Oliveira”, a Praça situada na Rua Jacinto Cruz, Bairro 02 de Agosto,
vizinho à areninha, neste município.

Art. 2º Está lei poderá ser regulamentada no que couber, baixando-se
as normas que se fizerem necessárias, pelo Poder Executivo
Municipal.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação
dos direitos assegurados na presente lei.

Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
11 de setembro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:C947C271

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 095/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Designa Os Membros do CONSELHO MUNICIPAL
DE
DIREITOS
DA MULHER– CMDM, do
Município De Nova Olinda/CE, e Dá Outras
Providências.

O PREFEITO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARA, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas especialmente
pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam designados para comporem o CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER– CMDM, do
município de Nova Olinda/CE, para o biênio 2022/2024, os seguintes
membros:

REPRESENTANTES OGs:

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: Ana Beatriz Rodrigues Jacinto
SUPLENTE: Andressa Duarte Feitosa

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
TITULAR: Ana Cleide Meneses Alencar
SUPLENTE: Natália Maria de Araújo Souza

DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Gabriela Ferreira Alves
SUPLENTE: Maria Silvanir Xavier dos Santos

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E
TURISMO
TITULAR: Jucyanny de Sousa Ferreira
SUPLENTE: Maria Zilak de Oliveira Diniz

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TITULAR: Yanna Nayra Guedes Muniz
SUPLENTE: Rafaela Silva de Oliveira

ORGANIZAÇÕES ONGs:

DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO BARREIROS
TITULAR: Antônia Miriam Pereira de Souza
SUPLENTE: Valclene da Silva Pereira

DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PEDRA
BRANCA
TITULAR: Francisca Sandra Pereira
SUPLENTE: Pauliana Arraes de Souza

DA ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VEM
VIVER
TITULAR: Antônia Alice Gonçalves Pereira
SUPLENTE: Roseane Ferreira da Silva