DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:A14E97A0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA
RUSSAS – SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA
RUSSAS – SAAE
CNPJ: 07.690.399/0001-29
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Econômico - SEMADE, a renovação de sua
Licença de Operação de SPU nº 015/20121, para atividade de 27.00-
saneamento ambiental (Estação de tratamento de água), localizada na
rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, no Município de Nova Russas,
Estado do Ceará.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:2BAECE00

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA
RUSSAS – SAAE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA
RUSSAS – SAAE
CNPJ: 07.690.399/0001-29
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Econômico - SEMADE, a regularização de sua
Licença de Operação, para atividade de 27.00-saneamento ambiental
(Estação de elevatória de esgoto), localizada na rua Dr. Almir Farias,
110, Centro, no Município de Nova Russas, Estado do Ceará.

Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:99DB0795

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA DE Nº. 118/2023. Orós – CE, 13 de Setembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento feito pela servidora Maria Alice
Cosmo Cardoso requerendo a exoneração do cargo de Assistente
Social, nomeada pela Portaria Nº. 092/2023.
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR o(a) senhor(a), MARIA ALICE COSMO
CARDOSO, portador(a) do CPF: 054.126.143-61, do cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Assistência Social e Desenvolvimento Econômico.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 13 DE
SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:939628E0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2023.09.12-01

Palhano-CE, 12 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no
dia 12 de setembro de 2023, na Assembleia legislativa para participar
de reunião no Conselho de Altos Assuntos Estratégicos, para solicitar
atenção ao município de Palhano, no Vale do Jaguaribe, em relação a
perenização do rio Palhano como alternativa para o desenvolvimento
do município. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$
300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:F9B3385F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.09.13-001 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o senhor FRANCISCO SERGIO
CORDEIRO DE SOUSA, CPF 720.627.974-00 do cargo em
comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO do âmbito
da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente
a Portaria nº 2023.03.01-010/GABPREF de 01 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13
de Setembro de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:5F610ECC

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.09.13-002 /GABPREF