DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Santa 
Maria, Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A757DD01 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF : 014.916.953-15 
 
MARIA IRACILDA NOBRE 
CPF: 014.916.953-15 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Pico das 
Águas, Distrito de Juatama, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C4E9DFF8 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF: 123.858.833-68 
 
WAGNER ROCHA CAMPOS 
CPF: 123.858.833-68 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Lagoa do 
Mulungu, Distrito de Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:775D0709 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CNPJ : 020.877.083-63 
 
GEOVAR CRISOSTOMO DA HORA 
CNPJ: 020.877.083-63 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença de Operação- Regularização, referente à 
CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE BOVINOCULTURA, 
CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Ipueiras, Distrito de Riacho 
Verde, município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da 
AMMA, das quais esta publicação é parte integrante. 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:61C0B73B 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF : 804.859.107-30 
 
ANTONIO COSTA DE FREITAS 
CPF: 804.859.107-30 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à OBRAS HÍDRICAS (POÇO PROFUNDO), 
OUTRAS 
ATIVIDADES 
NÃO 
ESPECIFICADA 
ANTERIORMENTE, CÓD. 29.08, localizado na Fazenda São 
Domingos, Distrito de Daniel de Queiroz, no município de Quixadá-
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta 
publicação é parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:0B981F33 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF : 674.260.933-87 
 
FRANCISCO FERNANDES BARRETO 
CPF: 674.260.933-87 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE 
OVINOCAPRINOCULTURA , CÓD. 01.01, localizado no Sítio 
Santa Paz, Distrito de Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3565A662 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF : 425.896.223-68 
 
MARIA EDILEUZA LOPES PINHEIRO 
CPF: 425.896.223-68 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado na Fazenda Junco, 
Distrito de Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F9F10696 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF : 544.603.283-72 
 
MARINETE DE SOUSA OLIVEIRA 
CPF: 544.603.283-72 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, 
SUINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizado no Sítio Quebrada, 
Distrito de Dom Maurício, no município de Quixadá-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:7EEF225C 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF : 060.752.043-42 
 
EVARISTO PINHEIRO DE OLIVEIRA 
CPF: 060.752.043-42 
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à OBRAS HÍDRICAS (AÇUDES, BARRAGENS E 
DIQUES), CÓD. 29.01, localizado no Sítio São Caetano, Distrito de 
Juatama, 
no 
município 
de 
Quixadá-CE. 
Foi 
determinado 
o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante.