DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:7A9545C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030/2023. 
 
O(A) 
ORDENADOR 
DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE LAERCIO DA SILVA 
VITORIANO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
ASSESSOR 
DE 
COMUNICAÇÕES , 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE REUNIÃO 
NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ 
PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO 
DE PIQUET CARNEIRO. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Assembleia Legislatica do Estado do Ceará 
na data 05/09/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 01 de setembro de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:BA3ABC8C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
 
Aviso de Chamamento Público n° 02/2023 – DIV - A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação do município de Potengi, Estado 
do Ceará, torna público, que estará realizando chamamento público n° 
02/2023 – DIV , cujo objeto é o CHAMADA PÚBLICA 
OBJETIVANDO 
A 
INSCRIÇÃO 
DE 
PROFISSIONAIS 
FORMADOS 
EM 
COMUNICAÇÃO, 
PUBLICIDADE 
OU 
MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS 
PARA 
CONSTITUIR 
SUBCOMISSÃO 
TÉCNICA 
PARA 
JULGAMENTO 
NA 
LICITAÇÃO 
NA 
MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA, 
TIPO “TÉCNICA E PREÇO”, A SER 
PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE 
PRESTADOS 
POR 
INTERMÉDIO 
DE 
AGÊNCIA 
DE 
PROPAGANDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, §1º DA 
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E 
DA LEI 12.232 DE 29 DE ABRIL DE 2010, JUNTO ÀS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
POTENGI-CE, 
COMPREENDENDO 
O 
CONJUNTO 
DE 
ATIVIDADES 
REALIZADAS 
INTEGRADAMENTE 
QUE 
TENHAM 
POR 
OBJETIVO 
O 
ESTUDO, 
O 
PLANEJAMENTO, 
A 
CONCEITUAÇÃO, 
A 
CONCEPÇÃO, 
A 
CRIAÇÃO, 
A 
EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO 
DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A 
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE 
ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À 
INFORMAÇÃO, 
DE 
DIFUNDIR 
IDEIAS, 
PRINCÍPIOS, 
INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O 
PÚBLICO EM GERAL. SERÁ REGIDO LEI FEDERAL Nº 
12.232/2010, 
LEI 
FEDERAL 
N°. 
4.680/1965 
E 
SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL 8.666/1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES À 
MATÉRIA. O certame acontecerá na sala da comissão de licitação 
localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, centro, Potengi/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, Recebimento dos documentos durante o período de 18 de 
setembro de 2023 a 02 de outubro de 2023 às 16:30h, com abertura 
marcada para o dia 03 de outubro de 2023, a partir das 09:00 horas. 
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-
1562 e/ou no endereço eletrônico: licitapotengi@hotmail.com  
  
Potengi-CE, 12 de setembro de 2023.  
  
DAIANE OLIVEIRA CARLOS –  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:7B97B707 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 021/2023.14; 021/2023.15; 
021/2023.16 E 021/2023.17 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 
021/2023.14; 021/2023.15; 021/2023.16 e 021/2023.17. O Município 
de Quiterianópolis torna público os extratos de contratos acima 
oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AR 
CONDICIONADO, 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: 
INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 
00.563.949/0001-08. 
VALOR 
TOTAL POR SECRETARIA: 
Saúde: R$ 37.396,84 (Trinta e sete mil, trezentos e noventa e seis 
reais e oitenta e quatro centavos); PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71. VALOR TOTAL 
POR SECRETARIA: Saúde: R$ 5.320,43 (Cinco mil, trezentos e 
vinte reais e quarenta e três centavos); VINICIUS SIQUEIRA 
NOCRATO LTDA - ME, CNPJ: 17.630.368/0001-36. VALOR 
TOTAL POR SECRETARIA: Saúde: R$ 5.875,00 (Cinco mil 
oitocentos e setenta e cinco reais) e J. RIBEIRO COMERCIO 
ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ: 84.972.926/0001-39. VALOR 
TOTAL POR SECRETARIA: Saúde: R$ 31.660,99 (Trinta e um 
mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e nove centavos). DATA 
DO CONTRATO: 11/09/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: Maria José Dias de Almeida, CPF: 390.589.304-
59; José Rufino da Silva Neto, CPF: 456.691.633-20; Vinicius 
Siqueira Nocrato, CPF: 046.415.843-66 e João Ribeiro de Souza, 
CPF: 905.356.31-36. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno 
Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 13 de setembro de 2023. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:12B8D9BB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
CPF: 002.556.233-99 
 
FRANCISCO ROGÉRIO DE LIMA MENDONÇA 
CPF: 002.556.233-99