DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 60 (sessenta) dias; 
  
ORI-GEM 
DOS 
RECUR-SOS: 
CONVENIO 
nº 
196/CIDADES/2022, Processo nº 06343465/2022, firmado entre a 
Secretaria das Cidades e a Prefeitura Municipal de Quixeré conforme 
MAPP Nº 5727 
  
DOTA-ÇÃO 
ORÇAMEN-TÁRIA: 
0401.15.451.1504.1.004 
- 
Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de vias e 
Logradouros Públicos 
  
ELEMENTO DE DESPE-SAS: 4.4.90.51.00 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAÚJO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIANO FERREIRA DE 
FREITAS. 
  
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. 
  
Quixeré – CE, 12 de setembro de 2023 
  
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:04159113 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura 
Municipal de Quixeré torna público o EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 0609.01/2023, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0021/2023: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E DESENVOLMENTO SOCIAL 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR, CMDCA, DOS 
PROGRAMAS 
ASSISTENCIAIS 
E 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E DESENVOLMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, conforme planilha anexa. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
0701.08.122.0801.2.057 
GERENCIAMENTO DO CONSELHO TUTELAR (OCA-E) 
0701.08.243.0801.2.059 
GERENCIAMENTO 
DO 
PROGRAMA 
CRIANÇA 
FELIZ/PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS (OCA-E) 
1201.08.243.0803.2.085 
GESTÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL (OCA-NE) IGD 
BOLSA 
1201.08.244.0802.2.087 
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL 
BASICA (OCA-NE) 
1201.08.244.0803.2.089 
GERENCIAMENTO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DE 
CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA (OCA-NE) 
1301.08.243.0807.2.094 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
GRÁFICA CENTRAL LTDA 
R$ 44.144,92 (quarenta e quatro mil e cento e 
quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos) 
  
VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) 
contrato (s), até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINAM PELO (A) CONTRATADO (S): Walter Carlos Pessôa 
Cacau (GRÁFICA CENTRAL LTDA) 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES 
OLIVEIRA 
(Secretaria 
de 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social) 
  
Quixeré – CE, 06 de setembro de 2023. 
  
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES 
Presidente Da Comissão De Licitação 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:A328A1C9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 033/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA 
JUNIOR. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA 
JUNIOR, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE e CPF n.° 
XXX.679.413-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
por conveniência administrativa a partir de 01 de setembro de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de setembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - _________  
2 - _________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:E26B83E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 034/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) MARIA PATRICIA RODRIGUES DA 
SILVA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) MARIA PATRICIA RODRIGUES 
DA SILVA RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° 
XXX.437.433-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
por conveniência administrativa a partir de 01 de setembro de 2023.