DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, 
e o(a) Sr.(a) BRUNO RAFAEL COSTA 
CARNEIRO, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° 
XXX.352.563-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
por conveniência administrativa a partir de 01 de setembro de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de setembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - ____________  
2 - ___________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:1BB44E51 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 032/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em 
caráter excepcional, necessário ao funcionamento do 
serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 
354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde 
e o (a) Sr. (a) BRUNO RAFAEL COSTA 
CARNEIRO. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, 
e o(a) Sr.(a) BRUNO RAFAEL COSTA 
CARNEIRO, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° 
XXX.352.563-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , 
rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, 
por conveniência administrativa a partir de 01 de setembro de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de setembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - ______________  
2 - ______________  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:5B74A06E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 035/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, 
em 
caráter 
excepcional, 
necessário 
ao 
funcionamento 
do 
serviço 
público 
essencial, 
conforme 
prevê 
a 
Lei 
N° 
354/2001, 
de 
29.06.2001, que entre si celebraram o Município 
de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) 
Sr. 
(a) 
SANDRA 
ANETE 
DE 
SOUSA 
OLIVEIRA MACIEL. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) SANDRA ANETE DE SOUSA 
OLIVEIRA MACIEL RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e 
CPF 
n.° 
XXX.341.563-XX, 
doravante 
denominado 
(a) 
CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, 
pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 
de setembro de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de setembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - ___________________ 
  
2 - _____________________ 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B5C609BE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO DE CONTRATO N.º 036/2023. 
 
Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, 
em 
caráter 
excepcional, 
necessário 
ao 
funcionamento 
do 
serviço 
público 
essencial, 
conforme 
prevê 
a 
Lei 
N° 
354/2001, 
de 
29.06.2001, que entre si celebraram o Município 
de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) 
Sr. (a) MARINEIDE DE LIMA SOUSA. 
  
Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo 
Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 
11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1183 
doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° 
XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) MARINEIDE DE LIMA SOUSA, 
RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.945.803-
XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de 
acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por 
conveniência administrativa a partir de 30 de setembro de 2023. 
  
E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza 
os efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 01 de setembro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretario de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1 - _______________________ 
  
2 - ___________