DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
Art. 9º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, e 
ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Fortaleza, 11 de setembro de 2023 
  
Diretoria Executiva da ARIS CE 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:EABA12C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: P J R DE SOUZA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34.OBJETO:Registro de 
Preços para futura e eventual aquisição de Material Esportivo para as 
Atividades e Eventos nas Escolas da Rede Pública Municipal, de 
responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme Termo de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
09.08.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:28.08.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
28/08/2023 
a 
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 115.760,00 (cento e quinze 
mil setecentos e sessenta reais) – DOTAÇÃO:0601.123610039.2.015 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor 
Francisco 
Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Priscila 
Jessica Rodrigues de Souza, titular da empresa. Data da Assinatura do 
contrato: 28 de agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B21373EA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: P J R DE SOUZA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.788.639/0001-34.OBJETO:Registro de 
Preços para futura e eventual Contratação de serviços a serem 
prestados na confecção de fardamento escolar, destinado aos alunos 
da rede Municipal de Ensino do Município de Saboeiro-CE, conforme 
Termo de Referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.08.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:28.08.001-02/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/1993, e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
28/08/2023 
a 
31/12/2023.VALORES:valor global R$ 788.271,80 (setecentos e 
oitenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e oitenta centavos) – 
DOTAÇÃO:0601.121220039.2.010 
e 
0601.123610039.2.015 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor 
Francisco 
Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário da Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:Priscila 
Jessica Rodrigues de Souza, titular da empresa. Data da Assinatura do 
contrato: 28 de agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:9CBC0F75 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: F. NOBRE COMERCIO DE 
PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.370.632/0001-
08.OBJETO:Aquisição de combustíveis na cidade de Fortaleza-CE, 
para o abastecimento dos veículos pertencentes às Unidades 
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE, conforme especificações no Termo de Referência.PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
23.08.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:06.09.001-01/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019, Lei 
Federal 
nº 
8.666 
de 
21/06/1993 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor 
global R$ 121.950,00 (cento e vinte e um mil e novecentos e 
cinquenta 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0701.103010025.2.023 
e 
0701.10.302.0026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretário 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Elielton Vasconcelos Lima, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 06 de setembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:29F11D8C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através do Gabinete do Prefeito do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: F. NOBRE COMERCIO DE 
PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.370.632/0001-
08.OBJETO:Aquisição de combustíveis na cidade de Fortaleza-CE, 
para o abastecimento dos veículos pertencentes às Unidades 
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-
CE, conforme especificações no Termo de Referência.PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
23.08.001/2023-PMS.CONTRATO 
Nº:06.09.001-02/2023-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 
10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 10.024 de 20/09/2019, Lei 
Federal 
nº 
8.666 
de 
21/06/1993 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 31/12/2023.VALORES:valor 
global R$ 54.950,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta 
reais) – DOTAÇÃO:0201-041220002.2.002 eElemento de Despesa 
nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino 
do 
Nascimento, 
Secretário 
da 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Elielton Vasconcelos Lima, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 06 de setembro de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:99EB1102 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: INSTITUTO PRAXIS DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o 
nº 05.481.950/0001-07.OBJETO:Credenciamento de pessoa Jurídica 
para prestação de serviços na área de Oftalmologia, compreendendo 
realização de consultas, exames e cirurgias, pelo preço constante na 
tabela nacional do SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE.CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº. 
03.08.001-
2023/PMS.CONTRATO Nº:04.09.001/2023-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei 
Federal 
nº 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da sua 
assinatura.VALORES:valor global R$ 389.807,00 (trezentos e oitenta