DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

abrindo as propostas de preços referentes aTOMADA DE PREÇOS
Nº
SS-TP001/2023,CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA
UBS JOSE FIRMINO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO
ALTO DO CRUZEIRO, SEDE DO MUNICIPIO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Presidente da CPL.

Senador. Pompeu, 13.09.2023.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:5945F2C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE012/2021, a saber:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 78, inciso XII, Art 79, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Clausula
12.1, alíneas b e c do instrumento Contratual.

DOS RECURSOS: As partes DESISTEM expressamente de
quaisquer
questionamentos
atuais
ou
futuros,
na
esfera
administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de
contrato em comento e seus benefícios.

DISTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELA DISTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA;

DISTRATADA: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE - ME

ASSINA PELA DISTRATADA: ELTON MARTINS FREIRES DE
SENA

SENADOR POMPEU/CE, 14 de Agosto de 2023.

SARA THAYSE DE SOUZA
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:E86D560F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 2.290, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Autoria: Ver. Marcos Aurélio de Araújo

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI
MUNICIPAL N.º 1.568, DE 08 DE NOVEMBRO
DE 2016, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA
LEI MUNICIPAL N.º 1.913, DE 23 DE MARÇO DE
2020, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de
Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica alterado o caput do artigo 3º, da Lei Municipal 1.568, de
08 de novembro de 2016, posteriormente alterada pela Lei Municipal
n.º 1.913, de 23 de março de 2020, passando a vigorar com a seguinte
redação:

“Art. 3º - Anualmente, cada vereador poderá apresentar, no máximo,
08 (oito) projetos de decretos legislativos dispondo sobre a concessão
de título de cidadania”.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 05 de setembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:38268B79

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 05.09.03/2023

PARCERIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E
ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL
AMOR DE 4 PATAS.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 48.000,00 (QUARENTA E
OITO MIL REAIS).

OBJETO: VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A
POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE AANDONO NO
MUNICÍPIO
DE
TABULEIRO
DO
NORTE,
VISANDO
ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE
VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 05 DE
SETEMBRO DE 2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 MESES A PARTIR DA DATA
DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0017.2.018.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de
Chamamento Público com fundamento art. 31, da Lei Federal nº.
13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 05 de setembro de 2023.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente e Turismo
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:44D92CD5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01.059/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.059/2023-PE - O Pregoeiro oficial do
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo