DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3293 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das 
propostas virtuais no endereço https://compras.m2atecnologia.com.br 
até o dia 27.09.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o 
objeto é a Aquisição de equipamentos para atender as 
necessidades do Programa de Saúde Bucal do município de 
Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data 
desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao 
público 
ou 
pelo 
portal 
do 
TCE-CE: 
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, 
ou 
ainda 
através 
do 
site 
https://compras.m2atecnologia.com.br.  
  
Ubajara/CE, 12 de Setembro de 2023.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - 
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 14/09/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:25E35B09 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
01.056/2023-TP 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
O município de Ubajara, Estado do Ceará, através do Pregoeiro do 
município, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a 
REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.056/2023-TP, 
cujo o objeto é a Contratação de Assessoria Técnica Ambiental 
para criação e operacionalização do Órgão de Controle 
Ambiental do município de Ubajara - CE. Desta forma em 
conformidade com o art. 109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 de 21 de 
junho de 1993. 
  
Ubajara/CE, 12 de Setembro de 2023. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
CIRCULAR: 14/09/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:A4FA30B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.09/01/001 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a),ALFREDO FERREIRA BRITO FLHO, 
CPF: 016.791.913-06, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Cultura, ocupando a função de Auxiliar 
de Serviços, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de n°109 
de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período compreendido 
entre, 01/09/2023 a 30/09/2023, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de setembro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:251D0019 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.09/01/002 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a),RAIMUNDA SÔNIA LOPES LIMA, 
CPF: 020.845.583-36, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Assistência Social, ocupando a função de 
Auxiliar Administrativo, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da 
Lei de n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período 
compreendido entre, 01/09/2023 a 30/09/2023, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de setembro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:7ABB9F0B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.09/01/003 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° CONCEDER ao Sr.(a),ELUANA FREIRE DE OLIVEIRA, 
CPF: 017.544.003-45, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) 
na 
Secretaria 
Municipal 
de Saúde, ocupando a função de 
ATENDENTE, FÉRIAS, conforme determina o art. 80 da Lei de 
n°109 de 14/12/2005, do Regime Jurídico Único no período 
compreendido entre, 01/09/2023 a 30/09/2023, um (01) mês. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de setembro 
de 2023. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:EB0CE7F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE FÉRIAS Nº 2023.09/01/004 
 
O Prefeito Municipal do Município de Umari, Estado do Ceará, 
usando as atribuições que lhe são conferidas por lei, 
RESOLVE: 
  
1° 
CONCEDER 
ao 
Sr.(a),NEOSVAN 
LEITE 
ARAÚJO 
PARNAIBA, 
CPF: 
458.826.733-72, 
funcionário(a) 
público(a) 
municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, ocupando a 
função de FISIOTERAPEUTA, FÉRIAS, conforme determina o art.