DOMCE 14/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de
setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:CD0EA336

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 326, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa
da família à servidora pública efetiva ANA MARCIA
GONÇALVES DE SOUZA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0721.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença por motivo de
doença em pessoa da família à servidora ANA MARCIA
GONÇALVES DE SOUZA (matrícula nº 5276), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, com vigência no período de início em 07/07/2023 a
21/07/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 06 de
setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:D56FAFAF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 328, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

INDEFERE pedido de progressão vertical PEB III da
servidora pública LAURA MARIA ALVES DE
OLIVEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0627.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art.8º, inciso VII da
Instrução Normativa nº 01/2021, com base na Lei nº 1.215/2021,
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE
e Decreto nº 255/2021;
RESOLVE:

Art. 1º INDEFERIR o pedido de Progressão Vertical PEB III da
servidora pública LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA
(Matrícula nº 3139), integrante da Secretaria Municipal de
Administração e ocupante do cargo de Assistente Executivo, tendo em
vista que, o parecer nº41/2023 da PGMVA, e em consonância com a
legislação municipal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 11 de
setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:FA814B47

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 329, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da
Secretaria
de
Assistência
Social,
Segurança
Alimentar e Trabalho e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR, a pedido, o senhor JOÃO CARLOS
CANDIDO DE LIMA (matrícula nº 6754), do cargo de Motorista
D, símbolo, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar
e Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos seus efeitos retroagindo a data de 28 de agosto de 2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de
setembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:7BEEFF16