DOEAM 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023
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<#E.G.B#149103#5#152056>
TERMO DE ADESÃO N°. 06/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CANUTAMA, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente,
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da
Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas PRAZO: Este
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. . 01.01.028101.028839/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149103#5#152056/>
Protocolo 149103
<#E.G.B#149105#5#152058>
TERMO DE ADESÃO N°. 39/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JUTAÍ, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime de
colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação
externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para
subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Este
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149105#5#152058/>
Protocolo 149105
<#E.G.B#149109#5#152062>
TERMO DE ADESÃO N°. 100/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE JUTAÍ, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime de
colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de
Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100%
das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º
ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens,
com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º
anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para
esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração
terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a
data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com o interesse
das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa
vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.029119/2023-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149109#5#152062/>
Protocolo 149109
<#E.G.B#149111#5#152064>
TERMO DE ADESÃO N°. 120/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política
de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir
que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas
ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das
aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas
no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da
pandemia para esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime
de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente
Termo até a data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com
o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que
possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.029119/2023-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149111#5#152064/>
Protocolo 149111
<#E.G.B#149112#5#152065>
TERMO DE ADESÃO N°. 58/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente,
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da
Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149112#5#152065/>
Protocolo 149112
<#E.G.B#149113#5#152066>
TERMO DE ADESÃO N°. 107/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime de
colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de
Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100%
das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º
ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens,
com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º
anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para
esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração
terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a
data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com o interesse
das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa
vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.029119/2023-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149113#5#152066/>
Protocolo 149113
<#E.G.B#149115#5#152068>
TERMO DE ADESÃO N°. 46/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TAPAUÁ, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente,
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da
Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. .01.01.028101.028839/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149115#5#152068/>
Protocolo 149115
<#E.G.B#149116#5#152069>
TERMO DE ADESÃO N°. 42/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE IPIXUNA, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente,
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da
PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de
02 (dois) anos, contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada
à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149116#5#152069/>
Protocolo 149116
<#E.G.B#149117#5#152070>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO