DOEAM 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023
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TERMO DE ADESÃO N°. 103/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE IPIXUNA, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime de
colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de
Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100%
das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º
ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens,
com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º
anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para
esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração
terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a
data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com o interesse
das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa
vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.029119/2023-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149117#6#152070/>
Protocolo 149117
<#E.G.B#149119#6#152073>
TERMO DE ADESÃO N°. 28/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TABATINGA, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente,
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da
Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149119#6#152073/>
Protocolo 149119
<#E.G.B#149122#6#152076>
TERMO DE ADESÃO N°. 89/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TABATINGA, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política
de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir
que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas
ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das
aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas
no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da
pandemia para esse público PRAZO: Este Termo de Adesão em regime
de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente
Termo até a data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com
o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que
possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.029119/2023-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149122#6#152076/>
Protocolo 149122
<#E.G.B#149124#6#152078>
TERMO DE ADESÃO N°. 33/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE URUCURITUBA,
através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em
regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente,
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da
Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149124#6#152078/>
Protocolo 149124
<#E.G.B#149126#6#152080>
TERMO DE ADESÃO N°. 61/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente,
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da
Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149126#6#152080/>
Protocolo 149126
<#E.G.B#149128#6#152082>
TERMO DE ADESÃO N°. 123/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política
de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir
que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas
ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das
aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas
no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da
pandemia para esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime
de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente
Termo até a data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com
o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que
possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.029119/2023-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149128#6#152082/>
Protocolo 149128
<#E.G.B#149129#6#152083>
TERMO DE ADESÃO N°. 94/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: - O presente Termo de adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política
de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir
que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas
ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição
das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças
matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o
impacto da pandemia para esse público. . PRAZO: Este Termo de Adesão
em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do
presente Termo até a data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo
com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal
que possa vir a ocorre. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.029119/2023-00
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149129#6#152083/>
Protocolo 149129
<#E.G.B#149132#6#152086>
TERMO DE ADESÃO N°. 104/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE AMATURÁ, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime de
colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de
Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100%
das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º
ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens,
com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º
anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para
esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração
terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a
data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com o interesse
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO