DOEAM 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023
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das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa
vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.029119/2023-00
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149132#7#152086/>
Protocolo 149132
<#E.G.B#149135#7#152089>
TERMO DE ADESÃO N°. 43/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE AMATURÁ, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente,
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da
Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149135#7#152089/>
Protocolo 149135
<#E.G.B#149136#7#152090>
TERMO DE ADESÃO N°. 60/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente,
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da
Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. . 01.01.028101.028839/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149136#7#152090/>
Protocolo 149136
<#E.G.B#149138#7#152092>
TERMO DE ADESÃO N°. 122/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política
de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que
100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do
2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens,
com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º
anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para
esse público. PRAZO: Este Termo de Adesão em regime de colaboração
terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a
data de 31.12.2026, facultada à prorrogação de acordo com o interesse
das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa
vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. .
01.01.028101.029119/2023-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#149138#7#152092/>
Protocolo 149138
<#E.G.B#149146#7#152100>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS
SERVIDORES, CONFORME MEMO 195/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Eliane Mara de Almeida Franco/Professora. Destino/
Período: Mao/Itacoatiara/ Urucurituba/ Itacoatiara/ Itapiranga/Urucará/São
Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Silves/Rio Preto da Eva/Mao / 11 a 22 de
setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as diretrizes
do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura das Escolas
Estaduais. Nome/Cargo:Fredson Souza da Costa/Assessor de Gest. de
Esc. Indíg. Destino/Período: Mao/Careiro/Manaquiri/Careiro da Várzea/
Mao/ 11 a 23 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento
e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a
infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo:1.Luann Felipe de
Moraes Lobo/Assessor. Nome/Cargo: 2.Angela Almeida dos Santos/
Assessora de Gest. de Esc. Indíg. Destino/Período: Mao/Manacapuru/
Caapiranga/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Novo Airão/Iranduba/Mao/ 18
a 27 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as
diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura
das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Antonio Pinheiro do Nascimento
Professor. Destino/Período: Mao/Coari/Codajás/Anori/Anamã/Mao/ 18 a
26 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e nortear as
diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a infraestrutura
das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Sabrina Pinheiro Barbosa
Albuquerque/Professora. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/
Mao/ 02 a 05 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento e
nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a
infraestrutura das Escolas Estaduais. Nome/Cargo: Renan Carvalho
Braga/Vigia. Destino/Período: Mao/Japurá/Maraã/Alvarães/Tefé/Uarini/
Tefé/Mao / 02 a 13 de outubro de 2023. Objetivo: Realizar o Planejamento
e nortear as diretrizes do atendimento Escolar 2023, e verificar In Loco a
infraestrutura das Escolas Estaduais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#149146#7#152100/>
Protocolo 149146
<#E.G.B#149148#7#152102>
PORTARIA GSE Nº 759, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a)
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.021778/2023-90-SEDUC/SIGED
JOSIANE RIBEIRO DA SILVA, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INTEGRADO/2001, matrícula nº 166.067-5A, durante os períodos de
01/08/1996 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#149148#7#152102/>
Protocolo 149148
<#E.G.B#149150#7#152104>
PORTARIA GSE 756, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028239/2023-82/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/0697;
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) AUXILIADORA TAVARES DE OLIVEIRA
VIEGAS, Cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 232427-0B, lotado(a)
na Escola Estadual Pedro Câmara/Manaus, turno matutino, na função de
Auxiliar de Biblioteca, a contar de 01.08.2023 a 28.11.2023.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de
Lotação que atribua a(o) professor(a) as atividades, conforme estabelecido
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#149150#7#152104/>
Protocolo 149150
<#E.G.B#149155#7#152109>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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