DOEAM 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023
9
Andrade Gutierrez S/A
14/05/1980 a 17/03/1981 304
Matadouro Frigorífico de Manaus S/A-
-FRIGOMASA
03/07/1981 a 13/07/1981 41
Andrade Gutierrez Engenharia S/A
28/07/1981 a 15/06/1982 318
Carbras Construções e Terraplenagem
Ltda
01/11/1982 a 11/07/1983
251
Paranapanema S/A
18/01/1984 a 02/07/1984 165
Município de Manaus
06/12/1984 a 26/05/1987 901
Mineração Taboca S/A
04/03/1988 a 06/04/1988 33
Secretaria de Estado de Transporte/
Amazonas
12/05/1988 a 01/03/2001 4.670
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#149174#9#152130/>
Protocolo 149174
<#E.G.B#149180#9#152136>
PORTARIA Nº 053/2023-GABINETE/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO
nº 0076/2023-CRD/SEAD, por configurar o descumprimento de conduta
tipificada no art. 149, X, e art. 150, IV, c/c art. 156, II da Lei N.º 1.762/86,
devendo esta decisão ser averbada em seus assentamentos funcionais,
com fulcro no art. 164, tudo em conformidade com o art. 191 do Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE:
APLICAR a pena disciplinar de suspensão por 45 (quarenta e cinco dias)
ao servidor SAUL RODRIGUES DE MELO FILHO, Assistente Técnico,
matricula nº 008.514-6F.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#149180#9#152136/>
Protocolo 149180
Secretaria de Estado
de Infraestrutura - SEINFRA
<#E.G.B#149143#9#152097>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
O Secretário de Estado de Infraestrutura, considerando a impossibilidade
de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa VILA
CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. CNPJ nº 84.490.309/0001-05,
por estarem em local incerto e não sabido, pelo presente edital, comunica
a referida empresa, a instauração de procedimento administrativo para
apuração de responsabilidade decorrente do não cumprimento de
normas contratuais, com a possibilidade de sofrer sanções previstas na
Lei 8.666/93 e no Termo de Contrato n˚ 048/2013-SEINFRA celebrado
com o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Infraestrutura - SEINFRA, conforme os fatos narrados no Processo n°
01.01.025101.000283/2023-30. Fica NOTIFICADA a supracitada empresa
para, querendo, apresentar, em 7 (sete) dias, suas Razões Finais, nos
termos do art. 84, da Lei Estadual nº 2.794, de 06 de maio de 2003.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 12 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#149143#9#152097/>
Protocolo 149143
<#E.G.B#149140#9#152094>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00403/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, no Processo n.º
01.01.025704.000119/2023-33 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor SECRETARIA
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 523.235,04
(quinhentos e vinte e três mil, duzentos e trinta e cinco reais e quatro
centavos), destinado à atender os Saldos dos Convênios em andamento da
SEINFRA, conforme segue:
- Parte do Saldo do CV. n°006/2022-SEINFRA/ P. M. de Caapiranga - 3°
parcela - Objeto: Pavimentação no município de Caapiranga/AM Ramal do
Cemitério;
- Parte do Saldo do CV. n°004/2022-SEINFRA/ P M de Alvarães - 2° parcela
- Objeto: Construção de estádio de futebol, no município de Alvarães/AM;
- Saldo do CV. n°019/2021-SEINFRA/ P. M. de Manaus -Objeto: Construção
de passarela na Rua São Lucas, S/N -Conjunto Promorar Dom Bosco -
Bairro Alvorada, no município de Manaus/AM.
Destaque n.º 00215, 00217 e 00212/2023.
Função
Sub
função
Pro-
grama
Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de Recurso
Valor
15
451
3300 1565
0005
444042 1.754.271.2.7046.0000
201.640,64
15
451
3300 1565
0006
444042 1.754.271.2.7046.0000
265.318,25
15
451
3300 1565
0011
444042 1.754.271.2.7046.0000
56.276,15
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DO
FUNDO
DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
- FIDEAM, em 11 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#149140#9#152094/>
Protocolo 149140
<#E.G.B#149142#9#152096>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00422/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, no Processo n.º
01.01.025704.000127/2023-80 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor SECRETARIA
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 182.971,01
(cento e oitenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e um centavos),
destinados ao Reajustamento da 13ª medição do CT. Nº034/2019-SEINFRA,
firmado com a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda, tque
tem como objeto a Construção de Pavimentação da Estrada Coari Itapeuá
com drenagem superficial no Município de Coari/AM.
Destaque n.º 000235/2023.
Função
Sub
função
Pro-
grama
Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de Recurso
Valor
15
451
3300
1565
0005
449051
1.754.271.2.7046.0000 182.971,01
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE
DO
DIRETOR-PRESIDENTE
DO
FUNDO
DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
- FIDEAM, em 11 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#149142#9#152096/>
Protocolo 149142
<#E.G.B#149198#9#152154>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00717/2023.
DANIEL REIS VIEIRA - Assessor I. PCDP 736/2023 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 06/09/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do
CT.003/2023-FUPEAM e PCDP 747/2023 - Destino: Itacoatiara/Com. Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro. Período: 11 à 13/09/2023. Objetivo: Visita
técnica referente ao Recebimento Definitivo do CT.042/2022-SEINFRA
e PCDP 754/2023 - Destino: Tefé/AM. Período: 03 à 05/10/2023.
Objetivo: Realizar vistoria técnica para Recebimento Definitivo do
CT.036/2022-SEINFRA e PCDP 746/2023 - Destino: Novo Aripuanã/
Borba/AM. Período: 25/09 à 01/10/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização
do CT.026/2022-SEINFRA e CT.087/2022-SEINFRA. ARTHUR GABRIEL
GONÇALVES NETO - Assessor Técnico. PCDP 740/2023 - Destino:
Manacapuru/AM. Período: 21 à 22/09/2023. Objetivo: Proceder fiscalização
dos
CT.0086/2022-SEINFRA
e
CT.076/2022-SEINFRA.
RAIMUNDO
COSTA ARAÚJO NETO - Assessor I. PCDP 749/2023 - Destino: Itapiranga/
São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 05/09/2023. Objetivo: Proceder
vistoria no terminal flutuante no distrito de Santana, no município de São
Sebastião do Uatumã/AM, CT. 066/2022-SEINFRA e PCDP 756/2023 -
Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 12 à 16/09/2023. Objetivo:
Proceder vistoria em 2 terminais flutuantes em comunidades, referente ao
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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