DOEAM 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023
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CT.066/2022-SEINFRA. MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor 
II. PCDP 744/2023 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 01/09/2023 
e GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA - Secretário Executivo. PCDP 
757/2023 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 01/09/2023 e CARLOS 
EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico/Engenheiro. PCDP 
759/2023 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 01/09/2023. Objetivo: 
Proceder visita técnica, referente ao CT.031/2022-SEINFRA, Revitalização 
do terminal portuário com construção de rampa e muro de contenção no 
município de Urucará/AM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO 
- Assessor I. PCDP 752/2023 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do 
Norte/AM. Período: 25 à 27/09/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização 
referente ao CT.010/2022-SEINFRA, no Município de Nova Olinda do 
Norte/AM e PCDP 683/2023 - Destino: Tefé/AM. Período: 03 à 05/10/2023. 
Objetivo: Proceder o Recebimento Definitivo do CT.036/2022-SEINFRA 
e PCDP 751/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 29/09/2023. 
Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.0003/2023-FUPEAM. 
EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 745/2023 - Destino: 
Itapiranga/Urucará/AM. Período: 11 à 12/09/2023. Objetivo: Realizar 
visita Técnica para avaliação de Imóvel e renovação de locação. MÔNICA 
REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 753/2023 - Destino: Tefé/
AM. Período: 03 à 05/10/2023. Objetivo: Proceder fiscalização na Obra 
da Estrada da Emade - CT.008/2022-SEINFRA e Proceder Recebimento 
Definitivo do CT.036/2022-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO 
- Assessor Técnico. PCDP 755/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 
01/09/2023. Objetivo: Visita técnica na obra do CT.039/2022-SEINFRA; 
CV.019/2022-SEINFRA. MÁRCIO BRITO DA SILVA - Motorista. PCDP 
758/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 01/09/2023. Objetivo: 
Conduzir Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio para visita técnica nas 
obras. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 724/2023 - 
Destino: Itacoatiara/Com. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Período: 
11 à 13/09/2023 e VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. 
PCDP 760/2023 - Destino: Itacoatiara/Com. Nossa Senhora do Perpétuo 
Socorro. Período: 11 à 13/09/2023. Objetivo: Visita técnica referente ao 
Recebimento Definitivo do CT.042/2022-SEINFRA, Abastecimento de 
Água SSAA, em Comunidades. 
Manaus, 11 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#149198#10#152154/>
Protocolo 149198
<#E.G.B#149203#10#152159>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 12/09/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal 
de Uarini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
029/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17/09/2023, de 
acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02
5101.004787/2023-29-SEINFRA.
 Manaus, 12 de setembro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#149203#10#152159/>
Protocolo 149203
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#149226#10#152182>
EXTRATO Nº 128/2023-SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 029/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA, SOCIAL E 
SUSTENTABILIDADE - ACSSUS, CNPJ 19.322.282/0001-71, representada 
por sua representante legal, a Sra. FRANCISCA IZABEL CASTRO PORTO. 
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de 
recursos provenientes de Edital de Chamamento Público nº 001/2023-SEAS, 
para aquisição de recursos humanos e materiais para execução do Serviço 
Especializado de Média Complexidade de Abordagem Social através da 
“Rede do Bem -Acolher Faz Bem”, prevenindo a situação de mendicância e 
moradias nas ruas, visando despertar o desejo de construir novos projetos 
para a vida de até 120 jovens, adultos e idosos, complementando ações 
estratégicas de trabalho social com aproximadamente 30 famílias; UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 
33504301; NE: 2023NE0000257; Valor do Termo: 269.400,00; Vigência: 
12 (doze), contados de 31/08/2023 a 31/08/2024; Assinatura: 31/08/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.001530/2023-18-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 
Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#149226#10#152182/>
Protocolo 149226
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#149147#10#152101>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006053/2023-95, referente ao PE 266/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 266/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): FG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - 
item(ns) 4, 5, 6; TELESCA REPRESENTACOES MATERIAIS HOSPITALAR 
LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de setembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#149147#10#152101/>
Protocolo 149147
<#E.G.B#149149#10#152103>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006980/2023-05, referente ao PE 303/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 303/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): TECHLOG SERVIÇOS DE GESTÃO E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS 
LTDA 
- 
lotes(s) 
1; 
CONVOCAR 
o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar 
da publicação do presente ato.
Manaus, 11 de setembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#149149#10#152103/>
Protocolo 149149
<#E.G.B#149171#10#152127>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0177/2023-1; PE 
107/23 - CSC (Proc. Nº 013102.001362/2023); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 
1 no valor total de R$ 23.386,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#149171#10#152127/>
Protocolo 149171
<#E.G.B#149172#10#152128>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0002/2023-8; PE1171/22 - CSC (Proc. n° 013102.012980/2022). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0002/2023-8 e-compras.am, para o(s) item(ns) 13. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO