DOEAM 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023 11
HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
Manaus, 06 de setembro de 2023.
Manaus, 12 de setembro de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#149172#11#152128/>
Protocolo 149172
<#E.G.B#149173#11#152129>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0306/2022-2; PE 814/22 - CSC (Proc. n° 013102.008931/2022). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n°
0306/2022-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 1. PARTES: Estado do
Amazonas e empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
Manaus, 06 de setembro de 2023.
Manaus, 12 de setembro de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#149173#11#152129/>
Protocolo 149173
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#149156#11#152110>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 04/2023 - PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
MILLENNIUM LOCADORA LTDA. Objeto: O presente Termo de Contrato
objetiva a prestação de serviço de locação de 04(quatro) veículos carros
tumba, no intuito de atender as necessidades do Departamento de Polícia
Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de
assinatura: 22/06/2023. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Fundamento
do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.022102.003728/2023-35/PCAM.
Valor Mensal: R$40.960,00 (quarenta mil, novecentos e sessenta reais).
Valor total: R$491.520,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quinhentos
e vinte reais).
Manaus, 12 de julho de 2023.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#149156#11#152110/>
Protocolo 149156
<#E.G.B#149157#11#152111>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1003/2023-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 234/2023-DRCO/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
DISPENSAR KAREN LILIANNE PENALBER IMBELONI, EPC, Mat.
170613-6 B, do recebimento da FG-3 (integrante do DRCO), a contar
de 21.08.2023.
Manaus, 29.08.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149157#11#152111/>
Protocolo 149157
<#E.G.B#149158#11#152112>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1025/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.013870/2023-90. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER
LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA a Sra.
LAURA GRACILIANA BERNARDES, Per. Crim., Mat. nº 197.353-3A, para
o exercício do cargo de Diretora Científica e de Ação Social do SINPOEAM,
pelo período de outubro de 2023 a abril de 2025, por atender aos
requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei
n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010 e Lei nº 5.490/2021.
Manaus, 06.09.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149158#11#152112/>
Protocolo 149158
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#149163#11#152117>
PORTARIA Nº 95/2023/DPA 8, 07AGOSTO23
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301,
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina
a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão. CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho
de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO que a presente atribuição não
representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo
em vista tratar-se de nomeações em substituição, conforme Decreto de
20 de julho de 2023, publicado no D.O.E. n.º 35.029, respectivamente.
RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a
servidora do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro
de 2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO AMAZONAS.
NOME
CARGO
SIMB.
NÍVEL
A contar de
Barbara Cristina Souza da Silva
Assessor IV
AD-4
13
01/08/2023
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#149163#11#152117/>
Protocolo 149163
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#149121#11#152075>
DECLARAÇÃO DE BENS - CIVIS
CARGOS COMISSIONADOS/2022
SERVIDORA: ULLA HAVANNE DE PAIVA VIEIRA, CARGO: Assessor I
AD-1,
SIMBOLOGIA: 01- Automóvel, modelo prisma 2015/2015.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#149121#11#152075/>
Protocolo 149121
<#E.G.B#149120#11#152074>
RESENHA DA PORTARIA Nº 350/EMG/2023
(PUBLICADA NO BG Nº. 166 DE 04.09.2023)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço
Extra Gratificado, referente ao mês de agosto de 2023, aos 350 Bombeiros
Militares nela especificados. Manaus, 05 de setembro de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#149120#11#152074/>
Protocolo 149120
<#E.G.B#149123#11#152077>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 347/SPIP/DRH/CBMAM/2023
(PUBLICADA NO BG N. 164 DE 31.08.2023)
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Resolve:
1. AGREGAR, a contar de 29 de agosto de 2023, nos termos do artigo 75,
da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28
de agosto de 1980, o ST QPEBM ARNALDO SOUZA BATISTA, por estar
aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada.
2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#149123#11#152077/>
Protocolo 149123
<#E.G.B#149125#11#152079>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar