DOEAM 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023
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RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores do Departamento de Vigilância Sanitária 
DEVISA/FVS-AM, a seguir relacionados, para, na qualidade de Agentes 
Públicos, exercerem a função de Autoridade Sanitária em Ações de Vigilância 
Sanitária no âmbito do Estado do Amazonas pelo prazo de 6 (seis) meses, 
na forma do que consta dos Art. 54, 55, 254 e 257 da Lei Complementar nº 
70, de 03 de dezembro de 2009.
1) Aldemir Prudente Braga, 2) Augusto Kluczkovski Junior, 3) Elaine da Silva 
de Souza, 4) Eliane de Andrade Fernandes, 5) Geíze Souza da Silva, 6) 
Helton Jardys da Silva Ruiz, 7) Ivana Cristina Lopes da Cunha, 8) Jackson 
Pereira Alagoas, 9) Jimmy Marcelle Ramos Torquato, 10) João Paulo Freire 
Mendonça, 11) João Victor Araújo Bordallo, 12) Lenalidia Coelho, 13) Lenita 
Barbosa de Moraes, 14) Lucivane Sousa Lopes, 15) Marcio André Heidtmann 
Monteiro, 16) Marco Antônio Fernandes Pinto, 17) Maria de Fátima Moura 
Achão, 18) Maria do Carmo Santana dos Santos Mendonça, 19) Raimunda 
da Conceição Vieira da Rocha, 20) Raimunda Kátia de Oliveira Reis, 21) 
Ramir Cavalcante Izel, 22) Rednaj Jaure Bacury Souza Mota, 23) Ricardo 
Emílio Batista Ferreira, 24) Roger Grana Pacheco, 25) Saulyane Nascimento 
de Oliveira, 26) Sérgio Roberto Guedes de Oliveira e 27) Terezinha Maria 
Oliveira de Melo.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria compreenderão o período de 21 de agosto 
de 2023 a 16 de fevereiro de 2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente, a Portaria 
nº 027/2023/DIPRE/FVS-RCP, publicada no DOE/AM de 20 de março de 
2023, Poder Executivo - Seção II, página 35.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. 
Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), em Manaus, 29 de agosto de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
HOMOLOGO, as decisões contidas na Portaria nº 117/DIPRE/FVS-RCP, em 
Manaus, 29 de agosto de 2023, nos termos do Decreto Estadual de 02 de 
janeiro de 2023, publicado no DOE da mesma data.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#149159#14#152113/>
Protocolo 149159
<#E.G.B#149144#14#152098>
RESENHA Nº 104/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. DANIEL BARROS DE CASTRO/Biólogo/Diretor Técnico/FVS-RCP. 
Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 18 a 21/09/2023. Objetivo: 
Participar de reunião de implementação do projeto insight, com planejamento 
de realizar mapeamento de informações, que visa fortalecer a vigilância em 
saúde na tríplice fronteira com os governos do Peru, Colômbia e Brasil, no 
município de Tabatinga/AM, nas dependências da Universidade do Estado 
do Amazonas. 02.DIEGO DA SILVA QUEIROZ/Enfermeiro/Intensivista/
SES. 03.JESSICA AREQUE ANDRADE/Enfermeira/SES. Deslocamento: 
Manaus/Tefé/Manaus, de 17 a 20/09/2023. Objetivo: Realizar treinamento 
teórico e prático da SES-AM e FVS/RCP, a nova triagem neonatal no polo 
de Tefé/AM e aplicação dos novos fluxos de exames do teste do pezinho 
e confirmação para toxoplasmose para o LACEN-AM. 04.FRANCISCO 
CLOVIS G. DA SILVA/Ag de Endemias. Deslocamento: Manaus/
Manacapuru/Manaus, no dia 01/09/2023. Objetivo: Na condição de 
motorista, conduzir servidores que irão realizar ações integradas da vig. 
Epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do trabalhador, bem como o 
controle de doenças e agravos, incluindo educação e ações interinstitucional, 
em conjunto com a secretaria de saúde do município de Manacapuru/AM, 
durante o 25º Festival de Cirandas. 05.HELTON JARDYS DA S. RUIZ/
Biólogo-Subgerente AD3/GPROVIS/DEVISA/FVS-RCP. Deslocamento: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, de 01 a 04/09/2023. Objetivo: Realizar 
ação integrada de monitoramento e apoio técnico a secretaria municipal de 
saúde, com foco no fortalecimento das ações de vigilância sanitária durante 
o evento da XXV Festival de Ciranda de Manacapuru/AM. 06.JAQUELINE 
VIEIRA DE MACEDO/Ag de Endemias/FVS-RCP. 07.MARIA GABRIELA 
DE 
A. 
RODRIGUES/Nível 
Superior-Colaborador. 
Deslocamento: 
Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 01/09/2023. Objetivo: Realizar 
ações integradas da vig. Epidemiológica, sanitária, ambiental, saúde do 
trabalhador, bem como o controle de doenças e agravos, incluindo educação 
e ações interinstitucionais, em ação conjunta com a secretaria municipal 
de saúde de Manacapuru/AM, com foco no fortalecimento das ações de 
vigilância em saúde e agilidade dos fluxos e protocolo durante o 25º Festival 
de Cirandas. 08.JOAO PAULO FREIRE MENDONÇA/Ag de Endemias/
FVS-AM. 09.MARCO ANTONIO F. PINTO/Farmacêutico Bioquímico/
Gerente AD2/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, no dia 
19/09/2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Estereliza 
Central de Serviços de Esterelização LTDA, referente ao processo Siged 
n°3158/2023-92, solicitado de renovação do licenciamento sanitário estadual 
do ano 2023, no município de Iranduba/AM. 10.STHEFFANY DA SILVA 
PINHEIRO/Enfermeiro Intensivista Temporário-SES/AM. Deslocamento: 
Manaus/Porto Velho/Manaus, de 12/09 a 16/09/2023. Objetivo: Participar 
e palestrar do evento alusivo à comemoração dos 10 anos da Segurança 
do paciente no brasil na cidade de Porto Velho/RO no período de 13/09 a 
15/09/2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 06 de Setembro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#149144#14#152098/>
Protocolo 149144
<#E.G.B#149214#14#152170>
PORTARIA Nº 125/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso 
das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 36.231, 
de 09 de setembro de 2015;
CONSIDERANDO o Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015, que 
aprova o Regimento Interno da FVS-RCP;
CONSIDERANDO a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, 
notadamente em relação ao teor do Art. 22, que constitue competências 
comuns aos Secretários Executivos e Diretores de Autarquias e Fundações;
CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar atividades da Diretoria 
Técnica, estabelecer competência específica para cada área de abrangência 
e dar celeridade aos processos internos da FVS-RCP;
CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação n° 06/GM/MS, de 28 de 
setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a 
transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do 
Sistema Único de Saúde; e,
CONSIDERANDO o Plano Estadual de Saúde 2020/2023, que trata sobre 
as ações estratégicas que deverão ser desenvolvidas pela FVS-RCP.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os Servidores / Gestores das Unidades abaixo 
relacionadas, para, sem prejuízo das atribuições dos seus respectivos 
serviços estabelecidos no Regimento Interno da FVS-RCP, responderem 
em caráter temporário e transitório e/ou até ulterior deliberação, conforme 
descrito a seguir:
Diretoria Técnica - pelas ações desenvolvidas na área de Ensino e 
Pesquisa e Inovação;
Assessoria de Planejamento - pelas ações desenvolvidas na área de 
Planejamento, Emergências em Saúde Pública e Ações Estratégicas;
Departamento de Vigilância Epidemiológica - pelas ações desenvolvidas 
na área de Vigilância Epidemiológica;
Departamento de Vigilância Sanitária - pelas ações desenvolvidas na área 
de Vigilância Sanitária;
Departamento de Vigilância Ambiental - pelas ações desenvolvidas na 
área de Vigilância Ambiental e Controle de Doenças;
Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas - pelas ações 
desenvolvidas na área de Vigilância Laboratorial; e,
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar - pelas ações desenvolvidas 
na área de Vigilância Hospitalar e Qualidade.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as 
Portarias anteriores relacionadas com a estrutural regimental básica, 
relacionado às competências das Unidades referenciadas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Dire-
tora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas 
“Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), em Manaus, 12 de setembro 
de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#149214#14#152170/>
Protocolo 149214
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO