DOEAM 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023 17
PORTARIA Nº. 2100/2023 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2022.4.06674EXE, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº 
30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, FRANCISCO RODRIGUES 
GOMES, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 
“A”, Referência 1, Matrícula n° 115.819-8B, pertencente ao Quadro de 
Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 
(novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei 
n° 5.928/22; acrescido de R$ 185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta 
e seis centavos), de Risco de Vida correspondente a 20%, de acordo com 
o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.064,83 (mil, sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da 
Lei n°. 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 (dois 
mil, cento e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais. 
Manaus, 23 de agosto de 2023.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
 em exercício
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149097#17#152050/>
Protocolo 149097
<#E.G.B#149098#17#152051>
PORTARIA Nº. 2010/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.01552EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, LUSIETE RAMOS DE OLIVEIRA, no 
cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 163.019-9ª, 
do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
Base no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro 
reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da 
Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro 
reais e cinquenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 16 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149098#17#152051/>
Protocolo 149098
<#E.G.B#149099#17#152052>
PORTARIA Nº. 2005/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2019.4.04851, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º 
e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, PAULO DE ABREU FERREIRA 
VALENTE, no cargo de Sanitarista, Classe “D”, Referência 4, Matrícula n°. 
005.331-7A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO 
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com proventos integrais compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.572,26 (dois mil, quinhentos e setenta 
e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; mais R$ 
468,34 (quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos) de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 25% sobre 
R$ 1000,00 (mil) relativos a 05 (cinco) quinquênios, revisado pelos índices 
de reajuste previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 
32 da Lei n° 3.469/09; mais R$3.214,74 (três mil, duzentos e catorze reais 
e setenta e quatro centavos) de Vantagem Individual Adicional AD-1 (5/5), 
revisado pelos índices de reajuste previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com o artigo 1°, § Único da Lei n° 2.531/99; mais R$ 514,15 
(quinhentos e catorze reais e quinze centavos) de Gratificação de Risco de 
Vida, correspondente a 20% do vencimento base, de acordo com o artigo 7°, 
inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 6.162,80 (seis mil, cento e sessenta 
e dois reais e oitenta centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei 
n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 12.932,29 (doze mil, 
novecentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos), mensais. 
Manaus, 16 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149099#17#152052/>
Protocolo 149099
<#E.G.B#149101#17#152054>
PORTARIA Nº. 1995/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.03465EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° 
e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, CARME DUARTE DA 
SILVA, no cargo de Assistente Administrativo, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-III, 3° Classe, 
Referência “A”, Matrícula nº. 135.156-7B do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.766,97 (mil, 
setecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), de acordo 
com artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 
6.261/23; acrescido de R$ 430,46 (quatrocentos e trinta reais e quarenta e 
seis centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo 
com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 1° da Lei 
n° 6.261/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.197,43 (dois mil, 
cento e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mensais.
 
Manaus, 14 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149101#17#152054/>
Protocolo 149101
<#E.G.B#149104#17#152057>
PORTARIA Nº. 2000/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.04902EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, SILVIA NIVIA DA SILVA OLIVEIRA, no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 
136.528-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.888,11 (dois mil, oitocentos e oitenta 
e oito reais e onze centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 
25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos), de Gratificação de Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951/13; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.913,22 (dois 
mil, novecentos e treze reais e vinte e dois centavos), mensais.
 Manaus, 16 de agosto de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149104#17#152057/>
Protocolo 149104
<#E.G.B#149106#17#152059>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO