DOEAM 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023
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<#E.G.B#149211#20#152167>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2022 - UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 31 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa Osvaldo Biase Martins; OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses a vigência 
do Contrato Administrativo nº 045/2022 - UEA, pelo período de 02/09/2023 
a 02/09/2024, para dar continuidade a prestação de serviços de alojamento 
com disponibilização de café da manhã e de cozinha e lavanderia de uso 
coletivo para atender as demandas dos alunos da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA no município de Tabatinga - AM, na forma do Projeto 
Básico, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: Pelos serviços ora contratados 
a CONTRATADA receberá o valor de R$ 1.176.000,00 (um milhão, cento e 
setenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com 
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta 
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa 
de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza da Despesa: 33903980; 
Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE 
em 31/08/2023 a Nota de Empenho n. 2023NE0003274, no valor de R$ 
98.000,00 (noventa e oito mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n° 01.02.011304.005301/2023-14.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149211#20#152167/>
Protocolo 149211
<#E.G.B#149209#20#152165>
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n° 038/2023; 
DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento 
Sustentável da Amazônia - IDESAM e a Fundação Universitas e Estudos 
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: . Constitui objeto do presente Convênio 
a parceria estabelecida entre as partes para desenvolvimento do Projeto 
Prioritário, denominado “Produção de Sobremesa tipo Petit Suisse do 
Extrato Hidrossolúvel de Castanha-do-Brasil”, conforme disposto no Plano 
de Utilização de Recursos - PUR, Anexo I; DO PRAZO: O prazo de execução 
das atividades de pesquisa e desenvolvimento do Projeto Prioritário será de 
6 (seis) meses, com início na assinatura do presente instrumento, podendo 
ser prorrogado, mediante justificada necessidade e formalizado por escrito 
entre as PARTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.013732/2023-54.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#149209#20#152165/>
Protocolo 149209
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#149215#20#152171>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 010/2023-FEI ESPÉCIE: Termo 
de Contrato N° 010/2023-FEI, Contratação de empresa especializada 
no fornecimento de gêneros alimentícios tipo: cestas básicas, PARTES: 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e a EMPRESA ALEXANDER 
DE S. CARVALHO. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. OBJETO: 
Fornecimento de gêneros alimentícios tipo: cestas básicas. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura com término 
em 31/10/2023. VALOR GLOBAL: estimado de R$ 2.600.000,00 (dois 
milhões e seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
14.122.3310.2793.0001, Natureza de Despesa: 33903210, sendo emitida 
a NOTA DE EMPENHO N° 2023NE0000182, na data de 01/09/2023. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.021301.0011
41/2023-18-FEI.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 06 de setembro de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#149215#20#152171/>
Protocolo 149215
<#E.G.B#149216#20#152172>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°. 009/2023-FEI ESPÉCIE: 
Termo de Contrato N° 009/2023-FEI, para contratação de prestação de 
serviço para fornecimento de energia elétrica. PARTES: FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e a EMPRESA AMAZONAS ENERGIA S.A. 
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. OBJETO: Serviço de fornecimento 
de energia elétrica de baixa tensão. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) 
anos, a contar da data de 04/09/2023 até 04/09/2028, em conformidade 
com o art. 74 inciso I da Lei n° 14.133/2021. VALOR ESTIMADO MENSAL: 
estimado de R$ 7.252,92 (Sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e 
noventa e dois centavos). VALOR TOTAL: estimado de R$ 435.175,20 
(Quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais e vinte 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2087.0001, 
Natureza de Despesa: 33903943, Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000, 
sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N° 2023NE0000178, na data 
30/08/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.0
21301.001247/2023-11-SIGED/FEI -FEI.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 04 de setembro de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#149216#20#152172/>
Protocolo 149216
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#149220#20#152177>
EXTRATO 67/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Patrocínio n° 13/2023/FAAR. DATA 
DE ASSINATURA: 13/09/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR E RLX PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. 
OBJETO: Contratação direta, consubstanciada no art. 74, caput, da Lei 
nº 14.133, de 1º/04/2021 e Decreto Estadual nº. 35.948, de 17/06/2015, 
visando a participação do Governo do Estado do Amazonas, por intermédio 
da FAAR, mediante apoio por meio de patrocínio para realização do evento 
ARENA RECORD - BEACH TENNIS 2023, conforme consta no processo 
administrativo nº. 01.02.028302.002830/2023-89. VALOR GLOBAL: R$ 
426.600,05 (quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos reais e cinco centavos). 
VIGÊNCIA: de 13/09/2023 até 13/10/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG: 028302, P.T: 27.812.3303.2321.0001, ND: 33903986, FONTE: 
2.500.100.0.0000.0000, N.E. 2023NE0000275, no valor de R$ 426.600,05 
(quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos reais e cinco centavos), emitida 
em 11/09/2023.
Manaus, 12 de setembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#149220#20#152177/>
Protocolo 149220
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#149165#20#152119>
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2020.
Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 02/2020.
Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência; b) Inclusão do “Anexo I - Termo de 
responsabilidade e confidencialidade para fornecedores e parceiros”.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
Valor global do serviço: R$ 99.724,75 (noventa e nove mil, setecentos e vinte 
e quatro reais e setenta e cinco centavos).
Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 12 de setembro de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#149165#20#152119/>
Protocolo 149165
<#E.G.B#149166#20#152120>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2022
Fundamento: Processo de Inexigibilidade N.º 06/2022.
Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência; b) Aplicar o reajuste anual; c) 
Alterar CNPJ para CNPJ da filial.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.
Valor global do serviço: R$ 56.195,28 (cinquenta e seis mil cento e noventa 
e cinco reais e vinte e oito centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO