DOEAM 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023 21
Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 12 de setembro de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#149166#21#152120/>
Protocolo 149166
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#149167#21#152121>
EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2023 - celebrado entre a EMPRESA
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n.
05.662.046/0001-90) e a Empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
LTDA (CNPJ n. 34.294.555/0001-05).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 04
(quatro) terminais fluviais, para as comunidades indígenas: CIPIÁ, DIAKURU,
TATUYO E TUYUKA, NAS RDS TUPÉ E PURANGA CONQUISTA, situadas
na margem esquerda do Rio Negro, em Manaus/Am, conforme Processo
Administrativo nº 01.04.016508.000691/2023-34 - SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir
da data de assinatura do Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31 da Lei 13.303/2016. Pregão Presencial nº
003/2023.
VALOR GLOBAL: R$ 336.932,01 (Trezentos e trinta e seis mil novecentos e
trinta e dois reais e um centavo).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
23.695.3303.1556.0011,
Natureza
da
Despesa:
44905117,
Fonte:
1.501.1601, tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000742.
Manaus, 06 de setembro de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#149167#21#152121/>
Protocolo 149167
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#149196#21#152152>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA:
ARSENAL SERVIÇOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS EIRELI - CNPJ:
14.379.922/0001-66 detentora do item 05, no valor de R$ 1.187.250,00
(Um milhão, cento e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais).
ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural -
AADC. PROCESSO Nº 783/2023. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em LOCAÇÃO DE PALCO - SOB DEMANDA, para atender
as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por
esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital
e interior do Estado do Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº
06/2023 - Eventos artísticos e culturais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do
Decreto Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 1.187.250,00 (Um milhão, cento e oitenta e sete mil, duzentos
e cinquenta reais).
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#149196#21#152152/>
Protocolo 149196
<#E.G.B#149197#21#152153>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0008/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD.
CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA: ECOART
SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50 detentora do item 01, no
valor de R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais). ORGÃO
ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
PROCESSO Nº 247/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em LOCAÇÃO DE PALCO, para atender as necessidades dos eventos
culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e interior do Estado do
Amazonas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração
AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019
e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 2.180.000,00 (dois
milhões, cento e oitenta mil reais).
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#149197#21#152153/>
Protocolo 149197
<#E.G.B#149194#21#152150>
AVISO DE CADASTRAMENTO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar:
CADASTRAMENTO PARA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Nº 001/2023 - AADC,
para seleção de profissionais formados em comunicação, publicidade ou
marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor Subcomissão
para julgamento de propostas técnicas e seus eventuais recursos
apresentados na licitação - Concorrência Pública nº. 001/2023, nos termos
da Lei Federal nº 12.232/2010 e Lei Federal 8666/93.
Período de Inscrição: 13/09/2023 à 19/09/2023.
Horário: 09:00h às 15:00h.
Solicitação do edital, a partir de 13/09/2023, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a
partir do dia 13/09/2023, na sede da AADC.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Presidente, em exercício
<#E.G.B#149194#21#152150/>
Protocolo 149194
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#149191#21#152147>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição
de Materiais Hidráulicos para fins de manobras operacionais, onde
esses registros são manuseados rotineiramente, sendo 01 (um) para o
direcionamento do abastecimento de água para as ruas da cidade e 01 (um)
para retorno da lavagem dos filtros inerentes a Estação de Tratamento de
Água, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo
nº 01.05.025501.003098/2023-36. Início da sessão de disputa: 10:00
horas do dia 26/09/2023 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://
www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão
retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.
br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92)
4009-1964. Manaus, 11/09/2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#149191#21#152147/>
Protocolo 149191
www.imprensaoficial.am.gov.br
TRABALHO QUE TRANSFORMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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