DOEAM 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.065 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
12
set/2023
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#148969#1#151922>
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, 
referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço 
por Item;
Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de 
critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão 
Eletrônico acima mencionado.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação 
constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:
ECS Comercio de Veículos e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o 
n.º 08.206.867/0001-00 constando em sua proposta o valor global de R$ 
723.480,00 (setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta reais).
Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição 
de máquinas, conforme Convênio Plataforma +Brasil N.º 910148/2021, 
celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, 
Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Apuí/AM.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 06 de setembro de 2023.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#148969#1#151922/>
Protocolo 148969
Caapiranga
<#E.G.B#149050#1#152002>
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO
TERMO ADITIVO N° 005/2023. REFERENTE AO CONTRATO: 002/2022. 
ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2021. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: HBT 
ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o 
n. º 15.631.381/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL AMPLIAÇÃO, 
IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DE VICINAIS COM PAVIMENTAÇÃO 
ASFALTICA NO RAMAL DA MALOCA NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/
AM.  CLAUSULA SEXTA: O presente Termo aditivo tem por objeto a 
prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 002/2022, por 120 (cento 
e vinte) dias.  UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
Caapiranga/AM, em 12 de setembro de 2023.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#149050#1#152002/>
Protocolo 149050
Carauari
<#E.G.B#149043#1#151996>
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CARAUARI, através da Comissão Municipal de Licitação, 
torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do 
seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - SRP
Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga diversa nos 
trechos Carauari/Manaus/Carauari, por meio de embarcação fluvial 
expresso, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, 
através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 22 de setembro de 2023. Hora: 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 12 de setembro de 2023.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#149043#1#151996/>
Protocolo 149043
Coari
<#E.G.B#149002#1#151956>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº  004/2023 - UASG 980225
Nº  Processo:  2608-SMDS. Objeto: Aquisição de Veículo para Transporte de 
Pessoal para o Município de Coari/AM. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 
08/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 
05 de setembro, 1000, Centro, Coari/AM ou https://www.gov.br/compras. 
Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/
compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/
compras. Informações Gerais:
Coari-AM, 08 de setembro de 2023.
SIMONE ANSELMO DOS SANTOS
Vice-presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#149002#1#151956/>
Protocolo 149002
Jutaí
<#E.G.B#149067#1#152020>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº  004/2023 - CML/PMJ
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM 
torna público que realizará Tomada de Preço. Objeto: Prestação de Serviços 
de Engenharia, pelo regime de empreitada global, para CONSTRUÇÃO 
DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO 2ª ETAPA EM JUTAI/AM 
- CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 898373/2020 - MINISTÉRIO 
DA DEFESA - DPCN, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas 
orçamentárias e cronogramas físicos financeiros constantes do Anexo I do 
edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, 
maquinários e ferramentas necessárias para a execução. Local: Rua Costa 
e Silva, Nº 119-E, Centro, Jutaí/AM. Data: 29 de setembro de 2023. Hora: 
14h. Regência legal: Lei Federal nº 8.666/93, MP N° 1.167/2023 e Portaria 
Interministerial 424/2016. O edital e seus anexos poderão ser retirados na 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO