DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 176
Brasília - DF, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 8
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 15
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 16
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 41
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 42
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 46
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 46
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 50
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 54
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 55
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 55
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 56
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 56
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 57
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 58
Ministério da Saúde................................................................................................................ 59
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 66
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 67
Ministério do Turismo............................................................................................................. 68
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 68
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 68
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 70
Ministério Público da União................................................................................................... 70
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 73
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 73
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 74
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 81
Editais e Avisos........................................................................................................................ 81
................................... Esta edição é composta de 82 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 13/9/2023 as
edições extras nºs 175-A e 175-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 2.876, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL MARTINS DIAS para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Secretário-Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta IX da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.877, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
IVIANE CUNHA E SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual de ROBERTO
NAMI GARIBE FILHO, Secretário Especial Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria
Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria 2.153, publicada no Diário Oficial da União de 29
de maio de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.878, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, caput, e §§ 2º e
4º, do Decreto nº 11.546, de 5 de junho de 2023, resolve:
D ES I G N A R
os seguintes membros para compor o Comitê Técnico do Conselho Nacional para a 30ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do
Clima - COP 30:
I - representantes da Casa Civil da Presidência da República:
a) GABRIEL HENRIQUE LUI, titular, que o coordenará; e
b) MARIANA SALLES PORTELA CASTRO, suplente;
II - representantes do Ministério das Cidades:
a) ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, titular; e
b) HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA suplente;
III - representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, titular; e
b) ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, suplente;
IV - representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) RENATA VARGAS AMARAL, titular; e
b) DIOGO RAMOS COELHO, suplente;
V - representantes do Ministério das Relações Exteriores:
a) LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, titular; e
b) LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA, suplente;
VI - representantes do Governo do Estado do Pará:
a) HANA GHASSAN TUMA, titular; e
b) CLÁUDIA CRISTINA FERNANDES VALENT, suplente;
VII - representantes da Prefeitura do Município de Belém:
a) RAIMUNDO LUIZ SILVA ARAÚJO, titular; e
b) CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY, suplente.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.879, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, caput, inciso V, da Lei nº 14.600,
de 19 de junho de 2023, e o art. 1º caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º do Decreto
nº 11.550, de 5 de junho de 2023, resolve:
D ES I G N A R
os seguintes membros suplentes para compor o Comitê Interministerial sobre Mudança
do Clima - CIM:
I - representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
EDUARDO CORRÊA TAVARES; e
II - representante do Ministério dos Transportes:
GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.880 - D ES I G N A R
REGINA VIANNA BRIZOLARA, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria
Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.881 - D ES I G N A R
ELISA DE ANANIAS FRAGA, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria
de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.882 - EXONERAR, a pedido,
LUIZ ALBERTO D AVILA DE ARAUJO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 3.15, a partir de 4
de setembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS