DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.883 - EXONERAR, a pedido,
OLAVO SOARES BASTOS do cargo de Subsecretário de Parcerias da Secretaria-Executiva do
Ministério dos Transportes, código CCE 1.15, a partir de 13 de setembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 227, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de
19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO TOMAZ FERREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da
Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de
Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
PORTARIA Nº 228, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉIA AMORIM DIAS para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento das Demandas
da Sociedade da Diretoria de Articulação de Políticas Públicas da Secretaria Nacional de Diálogos
Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17
de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor FLÁVIO
CAMARGO SCHUCH, Assessor Especial, em exercício na Assessoria Especial do Gabinete
da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar da Cúpula dos ODS da
ONU e acompanhar o Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da
República, que prestará
apoio à equipe da Comitiva
Presidencial em viagem
internacional, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos da América, no período de
16 a 21 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00133.001097/2023-67.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 510, DE 18 DE JULHO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001637/2022-24,
resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Advogado da União ANDRÉ BARROS DE OLIVEIRA, matrícula Siape
nº 1425179, lotado e em exercício na Procuradoria Nacional da União de Servidores e de
Militares da Procuradoria-Geral da União, para realizar viagem de Estudo Interdisciplinar de
Campo (EIC), conforme programação, em cumprimento ao previsto no inciso V do art. 26 da
Portaria GM MD Nº 4.859/2022, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, em Washington
- DC, Estados Unidos da América, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 548, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001682/2022-89, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Procuradora Federal NARA LEVY, matrícula Siape nº 1553387,
lotada na Procuradoria Seccional Federal em Niterói/RJ e em exercício na Procuradoria-
Regional Federal da 2ª Região, para viagem de estudo, em território estrangeiro, conforme
programação constante do OFÍCIO nº 6365608/SECDE ESG/SUBCMDO ESG/COMANDO ESG-
MD, que acontecerá no período de 14 de outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, em
Washington/DC, EUA, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 549, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002383/2022-61, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País do Procurador Federal RONALDO ESPÍNOLA CATALDI, matrícula
Siape nº 1214424, lotado e em exercício na Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região,
para viagem de estudo, em território estrangeiro, conforme programação constante do
OFÍCIO nº 10-87/EGN-MB, que acontecerá no período de 18 de novembro de 2023 a 25
de novembro de 2023, em Londres/Inglaterra, com ônus para a Advocacia-Geral da
União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 609, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002343/2023-09, resolve:
Art. 1º Designar PAULO RONALDO CEO DE CARVALHO, Procurador Federal,
matrícula Siape nº 1553170, Adjunto do Advogado-Geral da União, e DANIEL LOPES COIMBRA,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1740861, Chefe da Assessoria Especial para
Assuntos Parlamentares e Federativos da Advocacia-Geral da União, para desempenhar as
atividades que visem a atender, no âmbito da AGU, aos objetivos previstos no art. 2º, do
Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 610, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
o art. 75, incisos I e XX, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023,
e tendo em vista o disposto no art. 131, caput, da CRFB, no art. 22 da Lei nº 9.028,
de 12 de abril de 1995, e na Portaria AGU nº 254, de 17 de agosto de 2018, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.004028/2018-11,
resolve:
Art. 1º Designar ad hoc os Advogados da União RODRIGO PEREIRA MARTINS RIBEIRO
e CAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA para, em conjunto ou separadamente, promover a
representação judicial do Tribunal Superior do Trabalho, com as prerrogativas constantes da Lei
Complementar nº 73/93, especialmente em seu art. 38, no Recurso Ordinário em Mandado de
Segurança nº 27.445, em curso perante o Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Dispensar o Advogado da União OTÁVIO LUIZ RODRIGUEZ JUNIOR,
designado ad hoc pela Portaria AGU nº 443, de 21 de dezembro de 2020 (DOU de 23 de
dezembro de 2020), da representação judicial do Tribunal Superior do Trabalho, no processo
mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Dispensar o Advogado da União JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRÔA, designado
ad hoc pela Portaria nº 392, de 21 de dezembro de 2021 (DOU de 23 de dezembro de 2021),
da representação judicial do Tribunal Superior do Trabalho, no processo mencionado no art.
1º desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 611, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria
da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00400.001885/2022-75, resolve:
N O M EA R
EVANISE MARIA DA COSTA SANTOS, matrícula Siape nº 1305027, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14 (21015241), da Coordenação-
Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS