DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
produção, segurança alimentar e acesso a mercado" em Santa Cruz, República da Bolívia, no
período de 19 a 22.09.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.063654/2023-19)
Autoriza MOZAR DE ARAUJO SALVADOR, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado no INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar do Curso "Uso e interpretação dos produtos do
modelo numérico de previsão do CEPPM na área tropical (fase prática)", em Antigua,
República da Guatemala, no período de 24.09 a 01.10.2023, com ônus para AECID + OMM
+ Seguro viagem INMET. (Processo SEI n° 21160.001049/2023-11)
Autoriza JOSEFA MORGANA VITURINO DE ALMEIDA, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada no INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Curso "Uso e interpretação dos produtos
do modelo numérico de previsão do CEPPM na área tropical (fase prática)", em Antigua,
República da Guatemala, no período de 23.09 a 01.10.2023, com ônus para AECID + OMM
+ Seguro viagem INMET. (Processo SEI n° 21160.001069/2023-92)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CARINA FERREIRA GOMES RUFINO, Analista, lotada na EMBRAPA Soja,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
no V Fórum Internacional Delta e Seminário sobre Construção e Gestão das Reservas
Naturais que serão realizados em Dongying, Província de Shandong e no Workshop sobre
a construção conjunta do China-LAC Centro de Inovação Alimentar Sustentável, na Baía de
Yazhou, província de Hainan, em Pequim, República Popular da China, no período de 09 a
18.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013745/2023-39)
Autoriza CINTIA HIROMI OKINO, Analista, lotada na EMBRAPA Pecuária Sudeste,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do Simpósio Internacional de Imunologia Veterinária (IVIS) 2023, com apresentação de
trabalhos, em Skukuza, República da África do Sul, no período de 13 a 24.11.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013747/2023-28)
Autoriza DEBORA
PIGNATARI DRUCKER,
Analista, lotada
na EMBRAPA
Agricultura Digital, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar no workshop Workshop "Definindo uma estrutura central de
metadados para compartilhamento e reutilização de dados entre domínios", no Centro
Leibniz de Informática em Schloss Dagstuhl, cidade de Wadern, República Federal da
Alemanha, no período de 30.09 a 07.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.013748/2023-72)
Autoriza PAULO ROBERTO GALERANI, Pesquisador, lotada na EMBRAPA
Assessoria de Relações Internacionais, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar de missão técnica liderada pela Agência Brasileira de
Cooperação (ABC) para discutir possibilidades de cooperação bilateral em Moroni,
República Federal Islâmica de Comores, no período de 15 a 23.09.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21148.013980/2023-19)
IRAJÁ LACERDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 26 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de
27 de junho de 2023, Seção 2, página 3:
Onde se lê: "(..) Autoriza o Engenheiro Agrônomo CARLOS ERNESTO AUGUSTIN,
Cargo Comissionado, exercendo a função de Assessor Especial do Ministro, lotado no
Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Agricultura e
Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, em Missão Oficial, para participar de uma série
de reuniões bilaterais e do seminário: "Oportunidades e Parcerias para a Indústria de
Proteína Animal", em Seul, Tóquio, Riade e Abu Dhabi, República da Coréia, Japão, Reino
da Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, no período de 20.07 a 03.08.2023, (...).".
Leia-se: "(..) Autoriza o Engenheiro Agrônomo CARLOS ERNESTO AUGUSTIN,
Cargo Comissionado, exercendo a função de Assessor Especial do Ministro, lotado no
Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Agricultura e
Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, em Missão Oficial, para participar de uma série
de reuniões bilaterais e do seminário: "Oportunidades e Parcerias para a Indústria de
Proteína Animal", em Seul, Tóquio, Riade e Abu Dhabi, República da Coréia, Japão, Reino
da Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, no período de 22.07 a 03.08.2023, (...).".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 17 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União,
de 18 de agosto de 2023, Seção 2, página 4:
Onde se lê: "(..) Autoriza CELSO GARCIA AUER, Pesquisador, lotado na
EMBRAPA Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, Inciso V, com o
objetivo de participar do VIII Congresso Sul-americano de Erva-Mate, do IV Simpósio
Internacional de Erva-Mate e Saúde e da II Feira de Tecnologia Industrial Ervateira, em
Hohenau, República do Paraguai, no período de 29/09 a 02/09/2023, (...).".
Leia-se: "(..) Autoriza CELSO GARCIA AUER, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, Inciso V, com o objetivo
de participar do VIII Congresso Sul-americano de Erva-Mate, do IV Simpósio Internacional
de Erva-Mate e Saúde e da II Feira de Tecnologia Industrial Ervateira, em Hohenau,
República do Paraguai, no período de 29/08 a 02/09/2023, (...).".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 248, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e
tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000394/2023-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à MIRIAN FARIAS DOS SANTOS, na
condição de companheira do ex-servidor CARLOS ANTONIO BACELAR COSTA matrícula
SIAPE nº 30572, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219,
inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com
redação data pelo art. 1º, inciso V, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
com vigência a contar de 25 de agosto de 2023, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 251, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA
nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e
tendo em vista o que consta no processo nº 21000.066694/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à PEDRO HENRIQUE FARIAS COSTA e
KARLA ESTHER FARIAS COSTA, na condição de filhos menores do ex-servidor CARLO S
ANTONIO BACELAR
COSTA, matrícula
SIAPE nº
30572, aposentado
no cargo
de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I, com redação dada pela
Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso IV, combinado com os arts. 23 e 24, caputs,
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 25 de agosto de
2023, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 259, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21090.000046/2023-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à TEREZA CASTILHO DA SILVA, na condição de
cônjuge do ex-servidor MILTON SEABRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 30299, aposentado
no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art.
1º, inciso VI, Portaria nº 424 de de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 07 de junho
de 2023, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 351, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Maria Aparecida Silveira Franklin, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Walter Geraldo Franklin, SIAPE Nº 26628, cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com vigência a contar de 12 de junho de 2023, data do falecimento do ex-
servidor (Processo SEI nº 21028.008752/2023-85).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Nº 352 - Art. 1º Conceder pensão à Zulmira Maria Caixeta Ornelas, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Delci Alves Ornelas, SIAPE Nº 5620, cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a contar de 16 de julho de 2023, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI
nº 21028.009303/2023-54).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 353 - Art. 1º Conceder pensão à Isabel Cristina Pereira Vono, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Heitor Vono Silva, SIAPE Nº 5540, cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a contar de 27 de agosto de 2023, data do falecimento do ex-servidor (Processo
SEI nº 21028.009304/2023-07).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 354 - Art. 1º Conceder pensão à Jane Bastos Russi, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Antônio Russi, SIAPE Nº 6177, cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6
da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os
arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 04 de
agosto de 2023, data do falecimento do ex-servidor (Processo SEI nº 21028.009050/2023-
19).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 56, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso IV, do artigo 1º, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União
de 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à CARMINDA GOMES CASCABULHO DA COSTA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor DINIZ MARCELINO DA COSTA, matrícula SIAPE nº
0024419, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe C, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura e Pecuária, falecido em
29/05/2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4.645, de 24 de maio de 2022 c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro
de 1990 e artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(Processo (SEI) nº 21044.002598/2023-30)
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
AGNALDO PINTO DA SILVA

                            

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