DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.462, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001885/2022-75, resolve:
EXONERAR
EVANISE MARIA DA COSTA SANTOS, matrícula Siape nº 1305027, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014767), da Coordenação da Secretaria do
Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.488, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.206574/2022-22, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
DANIEL IBIAPINA ALVES, matrícula Siape nº 1585382, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015175), da
Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 4 de setembro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 215, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
RENILDA FÁTIMA DA SILVA DE MELO para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na
Coordenação-Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de
Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores ANDREA CORDEIRO DE SOUZA, ANNA MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA,
KAMILLA MARTINS FERREIRA, LUIZ FERNANDO DE ASSIS GOMES DE OLIVEIRA e THIAGO
GONÇALVES BRAGA DE QUADROS, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade Nova
Iorque/Estados Unidos da América, no período de 13 à 22 de setembro de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.004999/2023-40.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
das servidoras TELMA REGINA PAVARINO COSTA e MARIANA GURGEL ZOCCOLI, desta
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem
do Senhor Presidente da República à cidade Nova Iorque/Estados Unidos da América, no
período de 12 à 22 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00185.004999/2023-40.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
D ES P AC H O DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos servidores CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, JOSE KLEY CHRISPINIANO JUNIOR,
JOSE REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR e RICARDO HENRIQUE STUCKERT, desta Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem as viagens do
Senhor Presidente da República, às cidades de Havana/Cuba e Nova Iorque/Estados Unidos
da América, no período de 15 à 22 de setembro de 2023, incluído o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00185.004999/2023-40.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve homologar o afastamento do País da empregada pública ANNA
LUISA DAS CHAGAS PRASER - JORNALISTA, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de
Comunicações - EBC, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, para realizar a cobertura jornalística da participação da Senhora Presidente
do Banco do Brasil, Tarciana Paula Gomes Medeiros, e do Senhor Vice-Presidente de
Negócios de Atacado do Banco do Brasil, Francisco Lassálvia, no evento "SDGs in Brazil",
sobre o avanço dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS, SDG em inglês), e
outros temas ligados à Agenda 2030, na sede da Organização das Nações Unidas - ONU,
em Nova Iorque/EUA, no período de 13 a 17 de setembro de 2023, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003261/2023-24.
RICARDO ZAMORA
D ES I G N A R
DIEGO DE MATOS VIEIRA, matrícula Siape nº 1522792, Estatístico, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05 (2102108), do Gabinete da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.109, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.056366/2023-16, resolve:
Dispensar HILDA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1111126, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Captação de
Recursos, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.110, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.060005/2023-66, resolve:
Designar ALMIR VIEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2346885, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Projetos Estratégicos, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas, do Departamento
de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.111, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004370/2023-91, resolve:
Designar VANILDO ROSAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3158662, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Captação de Recursos, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.114, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.063762/2023-91, resolve:
Designar MIRELA JANICE EIDT, matrícula SIAPE nº 2328548, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Assuntos Administrativos e Normativos, da Coordenação-Geral de Prevenção e Vigilância
em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.115, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21018.001018/2023-12, resolve:
Designar CARLOS ALBERTO SIMOES ROCHA, matrícula SIAPE nº 4518, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.116, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.066861/2023-
25, resolve:
Designar LYZ KAREN ESPINDULA BOTELHO FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1704143, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de
Orientação e Normas, da Coordenação-Geral de Legislação e Acompanhamento Processual,
da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário NILTON ANTÔNIO DE MORAIS,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Seminário Técnico Internacional "CVP 20 anos: integração, sustentabilidade da
sanidade, produção, segurança alimentar e acesso a mercado" em Santa Cruz, República da
Bolívia,
no período
de
19
a 22.09.2023,
com
ônus
limitado. (Processo
SEI
n°
21000.063654/2023-19)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JAMIL GOMES DE SOUZA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do Seminário Técnico Internacional "CVP 20 anos: integração, sustentabilidade da sanidade,