DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA N° 1.182, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E
METROPOLITANO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.009239/2023-89, resolve:
DESIGNAR FERNANDA CAPDEVILLE FAJARDO DE QUEIROZ para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Apoio à
Modernização
Urbana
da
Coordenação-Geral 
de
Modernização
Urbana
do
Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital
da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10,
deste Ministério.
YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA
PORTARIA Nº 1.184, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E
METROPOLITANO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 1.169, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA NACIONAL
DE MOBILIDADE
URBANA, SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da
Portaria MCid nº 535 de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.009239/2023-89, resolve:
DISPENSAR
FERNANDA
CAPDEVILLE
FAJARDO DE
QUEIROZ
da
função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Regulação da
Mobilidade Urbana da Coordenação-Geral de Regulação da Mobilidade Urbana do
Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de
Mobilidade Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério.
PAULA COELHO DA NÓBREGA
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.010284/2023-86, resolve:
DESIGNAR LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1253931, para
exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Modernização Urbana do Departamento de
Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.13, deste Ministério,
sem prejuízo da função que ocupa.
YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA