DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 2.092/1SC2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67720.009010/2023-51, resolve:
Designar o SO TAR R/1 CRISTIANO DOS SANTOS LIMA (Nr Ord 2683083) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE
APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Encarregado do Refeitório de Oficiais, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.090/1SC2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67438.006808/2023-36, resolve:
Designar o Cel Med R/1 SIDNEY DIONÍSIO TOLEDO (Nr Ord 2800764) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE
SÃO PAULO, como Médico Ultrassonografista da Seção de Imaginologia, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.097/1SC2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67600.020529/2023-56, resolve:
Designar o Cel Av Refm OSMAEL FAUSTO SUZANO (Nr Ord 1961187) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Assessor do
Subdepartamento de Administração, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.114/1SC2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67000.009064/2023-41, resolve:
Designar o SO SGS R/1 MÁRCIO GOMES ROCHA (Nr Ord 2481189) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, como Segurança de Transporte Aéreo do
Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.118/1SC2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67008.000930/2023-69, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 DELSON VILARES BRAGA DO NASCIMENTO (Nr Ord
2556022) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Seção Administrativa, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.347, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (0434631545)
JAHDSON PEIXOTO QUINTINO, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para o Gabinete
da Vice-Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.348, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt Inf (0401638150)
TIAGO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, do Comando de Fronteira Solimões / 8º Batalhão de
Infantaria de Selva (Tabatinga-AM), para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.353, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada Reformado (0209356328) FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELO, do Ministério da
Defesa (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o
General de Brigada Reformado
(0209356328) FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELO, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Assessor Especial do Comando da Escola Superior de Guerra no
Ministério da Defesa (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 12 meses, a partir de 1º de outubro de
2023, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Art (0131900540)
RODRIGO DE BRITTO FALCI, da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de Janeiro-RJ),
para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.356, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Inf (0101166858) WILSON
DE ASSIS LACERDA JÚNIOR, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-
BA), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.357, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Inf (0116293150) PEDRO
RODRIGUES MEDEIROS DE MORAES, do 51º Batalhão de Infantaria de Selva (Altamira-PA),
para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 6-SSIP/1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 -
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 2 de
janeiro de 2017, resolve:
1. Tornar público a relação dos aposentados e pensionistas civis da União, que
terão o pagamento do benefício e provento suspenso, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do
aniversário (referente ao mês de JUN/2023):
.
M AT R
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
.
70929
ADELINO
MUNIZ
DE
OLIVEIRA
119.781.557-00
APOSENTADO
.
58445
ALDALIR
COUTINHO
DE
FREITAS
245.533.877-00
APOSENTADO
.
75296
ANA
MARIA
SILVA
F E R N A N D ES
353.245.037-20
APOSENTADO
.
80689
CARLOS ALBERTO SILVEIRA
M AT T O S
224.174.867-68
APOSENTADO
.
71474
DALVA DE JESUS BASTOS
M E N D ES
217.502.707-49
APOSENTADO
.
758908
DESUIT CARLOS DA SILVA
428.076.627-49
APOSENTADO
.
61885
DURVALINA
MARQUES
PASSOS
105.693.677-00
APOSENTADO
.
76673
ESTER
CHAVES
CORREIA
TEIXEIRA
604.439.957-53
APOSENTADO
.
79403
FATIMA REGINA DE SOUZA
CO U T I N H O
740.759.187-34
APOSENTADO
.
57952
MARIA
DE
JESUS
LOURENÇO MARINHO
738.633.517-20
APOSENTADO
.
58265
MARIA JOSE RODRIGUES
G A LV AO
285.923.287-72
APOSENTADO
.
57956
MARIA LUIZA MENDES
268.925.297-04
APOSENTADO
.
77392
MARIA ZELIA ROBAINA DA
S I LV A
419.618.037-04
APOSENTADO
.
71596
THEREZINHA
DE
JESUS
CORREA GONÇALVES
090.569.201-20
APOSENTADO
.
62502
VALDEMIR DOS SANTOS
217.298.407-87
APOSENTADO
.
365505
ANEZIA OLIVEIRA SANTOS
827.397.307-72
PENSIONISTA
.
5017742
BENEDITO LOURIVAL FARIA
DA SILVA
669.927.107-53
PENSIONISTA
.
6159541
BRENO WILLIAN DA SILVA
B E R S OT
160.842.277-16
PENSIONISTA
.
6732569
CENIRA
COELHO
MOUTINHO
983.647.157-04
PENSIONISTA
.
6687598
CRISTIANO DAVID DA SILVA
DA N I E L
157.472.427-41
PENSIONISTA
.
6735371
DULCINEIA
DA
SILVA
SIQUEIRA
009.456.377-21
PENSIONISTA
.
622427
ELY FERREIRA DE SOUZA
793.916.647-68
PENSIONISTA
.
4342577
ELZA
PFALTGRAFF
FERREIRA
597.398.197-53
PENSIONISTA
.
2992230
GEORGINA MACEDO
591.486.677-49
PENSIONISTA
.
4748191
IRAI ANGELO FERREIRA
431.512.137-15
PENSIONISTA
.
5250307
JORGETE ALVES VIEIRA
697.558.417-68
PENSIONISTA
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